A reunião de conciliação entre o governador Eduardo Leite (PSDB) e representantes do governo federal terminou com a definição que o Estado receberá ainda este ano os recursos referentes à compensação de perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O montante de R$ 680 milhões que seria depositado em 2025 virá mais cedo, já ficando disponível a partir deste ano.
O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (25) em Brasília e teve a mediação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
Foto: Lucas Leffa/Governo federal
Porém, o tema central do encontro, que contou também com a participação do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, não chegou a avançar. A reunião tinha como objetivo principal discutir o tema da dívida do Rio Grande do Sul com a União.
“O que a União trouxe à mesa é importante, mas consiste em antecipação de obrigações dela própria. Não há nada de novo colocado, apenas valores que seriam ressarcidos no ano que vem, e que serão antecipados para esse ano”, afirmou o governador em sua página no Twitter.
A audiência de conciliação mediada pelo ministro Luiz Fux no STF a respeito da dívida do RS com a União teve um avanço importante, que a gente saúda, mas muito distante de satisfazer as necessidades do Rio Grande do Sul.
O que a União trouxe à mesa é importante, mas consiste em…
— Eduardo Leite (@EduardoLeite_) June 25, 2024
Leite, ainda reclamou da grande perda de arrecadação sofrida pelo Estado em razão das enchentes. “No entanto, a nossa perda de arrecadação, desde 1º de maio até aqui, já é de mais de R$ 1,8 bilhão. Isso é muito duro, muito pesado para o Estado.”
Por outro lado, o ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta (PT), classificou o resultado como positivo. “Esses importantes valores se somam aos R$ 91,7 bilhões já anunciados pelo presidente Lula para atender o Rio Grande do Sul. O compromisso do nosso governo é em apoiar o governo do Estado, os municípios, as empresas e as pessoas nesse recomeço do Estado.”
Do montante de R$ 680 milhões de antecipação, R$ 170 milhões serão depositados direto no caixa dos municípios. Os outros R$ 510 milhões vão para os cofres do governo do Estado.
Nesta tarde, o governador terá uma nova reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
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