RIO GRANDE DO SUL
ICMS: Cesta básica fica mais cara com fim de benefícios fiscais; decretos passam a valer no Dia do Trabalho
Governo anunciou a retirada do projeto de reajuste no ICMS e retoma proposta que vai impactar a alimentação do gaúcho
Última atualização: 30/04/2024 14:24
O governo do Estado confirmou no início da tarde desta terça-feira (30) a retirada do projeto de reajuste da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A decisão foi tomada após o governo analisar não ter votos suficientes para aprovar o projeto.
Com isso, o governo retoma a aplicação dos decretos que colocam fim aos benefícios fiscais de 64 segmentos econômicos. Esses decretos estavam suspensos até o dia 1° de maio, e agora entram em vigor já a partir desta quarta-feira (1°).
O anúncio foi feito sem a presença do governador Eduardo Leite (PSDB), que atende as demandas ligadas às enchentes no RS.
Coube ao secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos (PSDB), e a Pricilla Maria Santana fazerem o anúncio.
Impacto na cesta básica
Cesta básica deve ficar mais cara já a partir de amanhã, com exceção de frutas, verduras, legumes e ovos, que os benefícios somente acabam no mês de janeiro.