CRISE NA SAÚDE
Hospital Universitário tem conta bloqueada pela justiça e secretário da Saúde avisa: "Não vai fechar"
Após bloqueio judicial, direção da instituição hospitalar relata situação crítica
Última atualização: 02/03/2024 17:00
A nota divulgada pela direção do Hospital Universitário (HU) na noite de sexta-feira (1º) trouxe à tona a situação complexa e delicada da saúde em Canoas. O motivo escancara o histórico de negligência e má gestão por parte do poder público. No comunicado, a diretoria relata o bloqueio judicial da conta da instituição, por problemas gerados pela entidade Fundação Educacional Alto Médio São Francisco (Funam), afastada da gestão do hospital em maio de 2022.
Segundo a direção do HU, o bloqueio da conta ocorreu no dia 19 de fevereiro. Após três tentativas sem sucesso de desbloqueio na justiça do Espírito Santo (responsável pelo bloqueio), a instituição fez um alerta sobre possíveis medidas extremas. O hospital afirma que se não houver uma solução urgente, os atendimentos e os serviços prestados serão interrompidos, tendo como resultado portas fechadas e pacientes desassistidos.
O secretário municipal da Saúde, Jurandir Maciel, garante que o Hospital Universitário não será fechado. “A população não pode pagar pela incompetência sistemática dos governos que passaram nos últimos 12 anos pela cidade. Chegamos nessa situação esdrúxula. A Funam não tem mais poder legal sobre o HU, porém a conta do hospital seguiu vinculada a ela, ou seja, todos os recursos do HU permaneciam sendo depositados nessa conta administrada pela Funam”, explica.
De acordo com Maciel, no momento do bloqueio, a conta possuía cerca de R$ 1,5 milhão. "Ainda na sexta-feira entramos com uma liminar judicial no Fórum de Canoas pedindo o desbloqueio da conta. Nossa expectativa é que seja resolvido até segunda-feira [4]. Se acatada, será uma decisão temporária até que o mérito seja julgado. Em caso de negativa, vamos apelar para a instância superior do Rio Grande do Sul."
Nos próximos dias, o titular da pasta diz que solicitará na justiça a abertura de uma conta interventora em nome da Prefeitura. “Não podemos continuar usando a conta da Funam. É difícil achar uma explicação para essa anomalia que aconteceu”, finaliza.
Em nota, a Prefeitura de Canoas diz que segue trabalhando para viabilizar o desbloqueio das contas do HU e, ao mesmo tempo, está buscando outras alternativas para regularizar a situação. Esclarece que não vai deixar faltar insumos enquanto promove o enfrentamento jurídico com vistas ao desbloqueio.
Segundo a administração municipal, o tema tem sido tratado com transparência e dado visibilidade não para causar preocupação na população, mas para instrumentalizar ações sequenciais de preservação aos atos administrativos que irão garantir o abastecimento de insumos.
Relembre o afastamento da Funam:
A Prefeitura de Canoas assumiu como interventora do Hospital Universitário desde o afastamento da Funam em maio de 2022. Na época, a entidade foi afastada da gestão do HU pela Procuradoria-Geral do município, que ajuizou uma ação civil pública devido ao descumprimento contratual por parte da Funam em relação à prestação de serviços de saúde no hospital. Dentre eles, a precariedade de atendimentos nas áreas pediátricas, gerenciamento de leitos, cronograma de cirurgias, pagamentos de fornecedores e de prestadores de serviços e obrigações trabalhistas.
Confira na íntegra o comunicado da direção do HU:
"Viemos a público comunicar sobre a delicada situação que se encontra o Hospital Universitário de Canoas. No dia 19 de fevereiro, fomos surpreendidos por um bloqueio judicial da conta corrente do hospital, por problemas gerados pela entidade FUNAM e que já foi afastada da gestão do hospital.
Foi solicitado o desbloqueio da conta através de mandado de segurança, porém a liminar foi indeferida na data de hoje. Esta foi a nossa terceira tentativa de desbloqueio da conta, porém não houve entendimento de que a instituição é 100% SUS, fato que é verdade.
O setor jurídico do município de Canoas vem tentando de todas as formas reverter a situação, porém não vem recebendo apoio jurídico no estado do Espirito Santo.
Diante dessa situação preocupante, é fundamental que sejam tomadas medidas urgentes para resolver o bloqueio das contas e garantir que tenhamos recursos necessários para continuar atendendo eficazmente à população, caso contrário, fecharemos as portas para mais pacientes e os que já estão conosco serão desassistidos."