O interventor do Hospital de Caridade de Canela (HCC) Leandro Gralha e o prefeito Constantino Orsolin comemoram a notícia vinda do Ministério da Fazenda na sexta-feira (19). O órgão, por intermédio da Receita Federal, emitiu a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND) à instituição. Isso significa que, a partir de agora, a casa de saúde pode receber recursos financeiros.
Foto: Tais Berti/PMC/Divulgação
O HCC está sem a Certidão Negativa de Débitos (CND) há três décadas. Este documento mostra a situação das empresas diante de um órgão público, por exemplo, Receita Federal e INSS – e é considerado “negativo” quando a empresa está em dia com suas obrigações fiscais. A CND é exigida, entre outras situações, em casos de financiamentos, auditorias e licitações.
Como o Hospital de Canela teve dívidas com a União, ficou sem a CND e isso dificulta, por exemplo, o recebimento de recursos financeiros, tais como, emendas parlamentares, compra de serviços pelo município, entre outros.
Desde a intervenção por parte da Prefeitura de Canela, em abril de 2019, uma das prioridades era resolver essa pendência.
Com o acordo, em maio deste ano, com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional referente a débitos de aproximadamente R$ 24 milhões, oriundos de tributos previdenciários, não previdenciários e valores de FGTS, a situação foi regularizada. Portanto, liberada a CND.
“Esta é uma ótima notícia para iniciarmos a semana. Esta certidão facilita em diversos aspectos. Já começamos as tratativas com a Prefeitura para a Secretaria de Saúde poder comprar alguns serviços nossos, como tomografia e raio-X”, falou Gralha.
A liberação abre portas para que a equipe diretiva e interventora busquem dinheiro para a instituição, cujas finanças ainda passam pela necessidade de sérios ajustes. Emendas parlamentares estão no roteiro da procura por verbas para atendimento às demandas de manutenção e melhorias do Hospital.
Com as contas sanadas e a certidão em mãos, o objetivo agora é a instalação e habilitação de dez leitos de UTI e, depois, a volta do serviço de hemodiálise.
A CPEND tem validade de seis meses. “O canelense sempre pedia para ajudarmos o nosso hospital. Quando realizamos a intervenção em abril de 2019, nosso objetivo foi sempre melhorar, junto com as pessoas da comunidade. Veio a pandemia, passamos por momentos turbulentos, mas hoje, o hospital se reergueu e está resgatando a credibilidade. A população está voltando a acreditar, a procurar nossos serviços, que estão cada vez melhores. A estrutura está constantemente recebendo melhorias”, relata o prefeito Constantino Orsolin.
* Com informações da Prefeitura de Canela
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