Através da Secretaria da Saúde do Estado (SES) o governo do Rio Grande do Sul destinou mais R$ 9,92 milhões para 13 hospitais da região de cobertura do Grupo Sinos. Os recursos, que de acordo com a SES foram quitados ainda na terça-feira (28), tem como função auxiliar as instituições a quitarem o 13º salário dos funcionários.
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Foto: Gustavo Mansur/Secom
O repasse extra é destinado apenas aos hospitais que aderiram ao programa Assistir Saúde, polêmico projeto do governo estadual que altera os repasses para hospitais do Estado que atendem pelo SUS. Ao todo, o governo destinou R$ 157 milhões para 226 entidades filantrópicas e públicas que teriam dificuldades em quitar o salário extra a seus funcionários.
Na região, o Hospital de Montenegro é um dos que receberá o maior volume de recursos, totalizando R$ 2 milhões, ficando atrás apenas do Hospital Tramandaí, com R$ 3 milhões. A portaria que estabeleceu o aporte extra determina que hospitais públicos podem ganhar até R$ 3 milhões, enquanto as instituições filantrópicas tem o teto de R$ 2 milhões.
Diretor executivo do Hospital de Montenegro, Jeferson Alonso, garante que com o recurso o pagamento do salário extra aos 520 funcionários da instituição está garantido. Alonso afirmou, contudo, que a instituição tem problemas financeiros que já foram relatados para a SES.
“O HM Regional tem sua contratualização vinculada ao Programa Assistir, desde 2021 quando foi lançado o programa. O HM passa sim por dificuldades financeiras, pauta que já foi encaminhada à Secretária de Saúde do Estado, na busca do equilíbrio financeiro da contratualização”, relembra Alonso.
Em Taquara, o Hospital Bom Jesus (HBJ) recebeu R$ 1,37 milhão para garantir o pagamento do 13º salário de seus 227 funcionários. Através de uma nota curta, a diretoria do hospital afirmou que o dinheiro será suficiente para garantir o pagamento aos colaboradores. Outras instituições hospitalares foram procuradas mas não responderam até o fechamento da reportagem.
No limite
O valor extra corresponde a duas parcelas a que cada um dos hospitais têm direito de receber pelo Assistir e foi pago em cota única. A assinatura da portaria aconteceu três dias antes da data limite para que a primeira parcela do 13º seja paga por entidades privadas ou públicas.
Segundo a lei, o prazo final para o pagamento é o dia 30 de novembro, ou seja, esta quinta-feira. Em entrevista concedida à TV Ulbra na terça-feira (28), a secretária da Saúde, Arita Bergmann, garantiu que naquele mesmo dia os valores já tinham sido quitados com as instituições.
Mais verba
Durante a assinatura da portaria que repassou R$ 118,9 milhões para 204 hospitais filantrópicos e R$ 38,4 milhões para 22 hospitais públicos o governador Eduardo Leite aproveitou o momento para defender a aprovação do projeto que prevê o aumento do ICMS.
“Só estamos tendo condições de fazer esse aporte porque recuperamos a capacidade financeira do Estado. Não podemos perder essa capacidade. Por isso, encaminhamos o projeto de recomposição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).”
Foto: Gustavo Mansur/Secom
Uma semana antes, Leite recebeu uma proposta elaborada por um grupo de trabalho (GT) para um acréscimo de R$ 500 milhões para o Assistir em 2024, valor que não está previsto no orçamento atual que gira em torno de R$ 1,015 bilhão para o programa.
Sem citar diretamente o pedido, Leite deixou entender que o repasse depende da aprovação dessa proposta. “Não se trata de chantagem ou qualquer coisa do tipo, mas do futuro do Rio Grande e de investimentos em saúde, como esses, caso não façamos esse reajuste.”
Na mesma entrevista concedida à Ulbra TV, Arita condicionou o repasse à aprovação do projeto de aumento do ICMS. “Havendo a aprovação do PL da alíquota de 17% para 19% isso vai gerar uma receita em torno de R$ 3 bi, 12% dessa receita vem para a saúde, aí há um compromisso do governo que o recurso oriundo dessa ampliação vamos priorizar que esse orçamento vá para o programa Assistir.”
Mesmo assim, Arita fez questão de deixar claro que a aprovação não é garantia de aumento no repasse. “A conta não é tão simples assim, temos que ver o incremento da receita e teremos que avaliar o incremento dessa proposta, porque não iremos conseguir, muito provavelmente, os R$ 500 milhões, porque isso é dobrar hoje o valor do Assistir.” O projeto de aumento do ICMS está tramitando na Assembleia Legislativa.
Repasses por Instituição
Estância Velha (Hospital Municipal Getúlio Vargas) = R$ 187.600,00
Igrejinha (Hospital Bom Pastor) = R$ 954.736,00
Ivoti (Hospital São José) = R$ 140.000,00
Montenegro (Hospital Montenegro) = R$ 2.000.000,00
Portão (Hospital de Portão) = R$ 308.720,00
Riozinho (Hospital N.S.Do.Rosário) = R$ 60.000,00
Rolante (Fundação Hospitalar de Rolante) = R$ 60.000,00
Salvador do Sul (Hospital São Salvador) = R$ 60.000,00
São Francisco de Paula (Hospital São Francisco de Paula) = R$ 245.300,00
São Sebastião do Caí (Hospital Sagrada Família) = R$ 357.025,00
Sapiranga (Hospital Sapiranga) = R$ 1.159.489,66
Taquara (Hospital Bom Jesus) = R$ 1.379.375,42
Tramandaí (Hospital Tramandaí) = R$ 3.000.000,00
Total = R$ 9.912.246,08
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