Prefeitura de Gramado começa a pagar indenizações de áreas com deslizamentos no bairro Piratini

Os proprietários de áreas do bairro Piratini, que moravam em locais em que aconteceram deslizamentos de terra e que tiveram seus terrenos desapropriados pela Prefeitura de Gramado, começaram a receber os valores das indenizações. A administração municipal declara que o custeio inicial será de R$ 3,4 milhões.

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A procuradora-geral da cidade, Mariana Melara Reis, conta que as duas primeiras escrituras públicas foram assinadas na quinta-feira, dia 19, e que os valores foram recebidos pelos moradores na segunda, dia 23. Nesta sexta-feira, dia 27, mais oito proprietários devem assinar os documentos e os depósitos serão realizados ao longo da próxima semana.

De todas as áreas, conforme a Prefeitura, somente uma família da Rua Nelson Dinnebier optou por judicializar uma ação por não concordar com o valor que foi proposto de indenização. As demais, estão buscando regularizar as situações para dar andamento ao procedimento administrativo.

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“As pessoas estão buscando a regularização desses lotes por usucapião, inventários. No momento que elas obtiverem essas autorizações judiciais vamos dar andamento, mas as escrituras estão prontas”, declara a procuradora, afirmando que esses trâmites são em relação aos moradores do entorno das ruas Henrique Bertoluci e Guilherme Dal Ri. No caso dos residentes da Piratini Sul, todos tinham as documentações necessárias.

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Para chegar no valor proposto por cada terreno, houve avaliação de técnico da Secretaria de Planejamento, levando em conta o metro quadrado por região. “Os moradores tiveram acesso ao método desse cálculo e foram notificados de que o Município estava declarando como de utilidade pública seus terrenos. Eles tiveram 15 dias para informar se concordavam ou não com os valores e, na própria intimação, indicavam os dados bancários”, alega Mariana, informando que o prazo para pagamento é de 30 dias, após a assinatura da escritura pública.

“É uma resposta rápida que demos em um momento extremamente delicado, que estávamos tratando da vida das pessoas. Tratamos a situação desde o princípio com muita responsabilidade, transparência e empatia. Teve o envolvimento de toda a nossa equipe, que trabalhou bastante”, ressalta a procuradora.

Mais uma área será desapropriada

“Estamos em fase avançada de negociação. Com a área, será possível alterar o traçado para a construção da perimetral, deixando menos íngreme. Esses estudos estão avançados e devem ser apresentados até o final do ano, o que não deve impactar no custo da obra”, pondera a procuradora.

A troca de áreas por índices construtivos já foi utilizada em outras ocasiões pelo Executivo, como para ampliar o espaço público do Parque das Orquídeas.

De acordo com Mariana, é preciso aguardar os estudos que estão sendo realizados em outros pontos de Gramado, mas, pelos resultados preliminares, não haverá necessidade de outras desapropriações.

Recursos do Fundo Verde

A Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, um projeto encaminhado pelo Executivo para desvincular os valores do Fundo Verde. A sessão extraordinária foi realizada na manhã da quinta-feira, dia 26. A proposta é utilizar os recursos para pagar as desapropriações dos moradores do bairro Piratini, caso o valor do caixa livre não seja suficiente. Como justificativa, a Prefeitura declara que Gramado tem sofrido com as intensas chuvas que atingem a cidade desde novembro de 2023.

Reuniões continuam

O Gabinete de Retomada montado pela Prefeitura continua tendo reuniões semanais para discutir ações e monitorar a situação das áreas atingidas. “O trabalho nunca parou. O cronograma que a gente traçou está sendo cumprido”, reitera Mariana. Nos últimos dias, mais seis casas foram desinterditadas na área da Piratini Norte e os moradores puderam retornar às residências. “Isso vai reduzindo também as despesas, porque vamos encerrando os pagamentos dos aluguéis sociais”, aponta.

Na Piratini Norte, as casas colapsadas na área foram demolidas e, atualmente, estudos estão sendo realizados para verificar a movimentação do solo, que ainda existe no local. “Nas próximas semanas, a gente começa a ter algumas indicações de obras que serão realizadas para a contenção efetivamente”, acrescenta Mariana.

Na Piratini Sul, não há prazo estipulado de quando as casas serão demolidas.