Um projeto que propõe destinar R$ 594,6 mil para a empresa que opera o transporte público em Gramado está tramitando na Câmara de Vereadores. Como justificativa, a Prefeitura afirma que o serviço pode ser paralisado na cidade, caso não haja o subsídio.
Foto: Paulo Vargas/Divulgação
De acordo com o documento enviado ao Legislativo, o valor é referente ao prejuízo financeiro da Gramado Turismo, apurado entre os meses de dezembro de 2023 e janeiro deste ano. Se aprovado, o aporte será utilizado para pagar contribuições previdenciárias, verbas trabalhistas, recolhimentos para o fundo de garantia por tempo de serviço, tributos federais, estaduais e municipais, fornecedores (diesel, peças) e dívidas bancárias.
Desde antes da pandemia a empresa já operava em situação delicada, o que foi se agravando ao longo dos últimos anos. Assim, a Prefeitura tem realizado constantes auxílios financeiros. No ano passado, custeou também o projeto Tarifa Zero, em que os ônibus eram de graça nos finais de semana dos meses de alta temporada.
Nesta semana, a Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social (Mérito) da Câmara promoveu uma reunião para debater esse déficit enfrentado pela empresa. O encontro contou com a participação de representantes da Gramado Turismo, do secretário de Trânsito e Mobilidade Urbana, Tiago Procópio, e da procuradora-adjunta do Município, Caiene Rodrigues.
Na oportunidade, foi abordada a necessidade de realizar uma nova licitação. Entretanto, conforme apontado pela Secretaria de Trânsito em outras oportunidades à reportagem, seria um processo fracassado, ou seja, sem interessados ou com os interessados sendo inabilitados de contratação.
Segundo a área jurídica da Prefeitura, a falta de licitação também impede que o Executivo faça um planejamento anual para subsidiar o transporte público de forma mais eficaz. “Apesar dos esforços para justificar a impossibilidade de realizar uma licitação nos últimos três anos, há pressão do Ministério Público para que o processo seja realizado”, explica Tiago.
Ainda conforme o Executivo, a empresa atualmente presta um serviço deficitário, mas é o único
disponível, e o Município é obrigado a subsidiá-lo para evitar deixar a população desatendida. No entanto, aumentar o número de linhas ou expandir o serviço só aumentaria o déficit.
Alternativas para o preço aplicado na passagem também foram discutidas.