COMO SERÁ
Vereadores aprovam projeto que institui política de transparência das escolas públicas de Gramado
Votação foi apertada e precisou do desempate do presidente da Câmara; confira
Última atualização: 19/12/2023 15:46
Em uma votação apertada, por 5 a 4, foi aprovado na Câmara de Vereadores de Gramado o projeto de lei que institui a política de transparência das escolas públicas. A autoria é do vereador suplente Gérson Pena (MDB).
A proposição teve votos contrários dos parlamentares do PP, Neri da Farmácia, Joel Reis, Rosi Ecker Schmitt e Volnei da Saúde. Os votos favoráveis foram dos vereadores Professor Daniel (PT), e Renan Sartori, Rodrigo Paim e Cícero Altreiter (todos do MDB). O desempate foi do presidente Celso Fioreze (PSDB).
Conforme o projeto, o intuito é ampliar a transparência dos dados das escolas públicas da cidade. Assim, toda a comunidade terá, através do site da Prefeitura, acesso a informações, como o repasse financeiro recebido pelas instituições, taxa de frequência dos alunos, nota das avaliações de desempenho em programas estadual e federal, além da relação de assiduidade dos professores.
O autor do projeto argumenta que a lei estimula que os problemas sejam identificados e resolvidos de forma mais rápida.
“Promover a transparência ativa e dados abertos nas escolas públicas não apenas fortalece a confiança pública as instituições governamentais, mas também empodera os cidadãos, estimula a inovação, combate à corrupção e contribui significativamente para a melhora da qualidade da educação e do sistema educacional como um todo”, aponta na justifica Gérson Pena.