COMO SERÁ

Vereadores aprovam projeto que institui política de transparência das escolas públicas de Gramado

Votação foi apertada e precisou do desempate do presidente da Câmara; confira

Publicado em: 19/12/2023 15:46
Última atualização: 19/12/2023 15:46

Em uma votação apertada, por 5 a 4, foi aprovado na Câmara de Vereadores de Gramado o projeto de lei que institui a política de transparência das escolas públicas. A autoria é do vereador suplente Gérson Pena (MDB).

Sessão da Câmara de Vereadores de Gramado Foto: Letícia de Lima/Câmara de Vereadores/Divulgação
A proposição teve votos contrários dos parlamentares do PP, Neri da Farmácia, Joel Reis, Rosi Ecker Schmitt e Volnei da Saúde. Os votos favoráveis foram dos vereadores Professor Daniel (PT), e Renan Sartori, Rodrigo Paim e Cícero Altreiter (todos do MDB). O desempate foi do presidente Celso Fioreze (PSDB).

Conforme o projeto, o intuito é ampliar a transparência dos dados das escolas públicas da cidade. Assim, toda a comunidade terá, através do site da Prefeitura, acesso a informações, como o repasse financeiro recebido pelas instituições, taxa de frequência dos alunos, nota das avaliações de desempenho em programas estadual e federal, além da relação de assiduidade dos professores.

Gérson Pena (MDB) Foto: Paulo Vargas/Câmara de Gramado/Divulgação
O autor do projeto argumenta que a lei estimula que os problemas sejam identificados e resolvidos de forma mais rápida.

“Promover a transparência ativa e dados abertos nas escolas públicas não apenas fortalece a confiança pública as instituições governamentais, mas também empodera os cidadãos, estimula a inovação, combate à corrupção e contribui significativamente para a melhora da qualidade da educação e do sistema educacional como um todo”, aponta na justifica Gérson Pena. 

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