Em uma votação apertada, por 5 a 4, foi aprovado na Câmara de Vereadores de Gramado o projeto de lei que institui a política de transparência das escolas públicas. A autoria é do vereador suplente Gérson Pena (MDB).
Foto: Letícia de Lima/Câmara de Vereadores/Divulgação
A proposição teve votos contrários dos parlamentares do PP, Neri da Farmácia, Joel Reis, Rosi Ecker Schmitt e Volnei da Saúde. Os votos favoráveis foram dos vereadores Professor Daniel (PT), e Renan Sartori, Rodrigo Paim e Cícero Altreiter (todos do MDB). O desempate foi do presidente Celso Fioreze (PSDB).
Conforme o projeto, o intuito é ampliar a transparência dos dados das escolas públicas da cidade. Assim, toda a comunidade terá, através do site da Prefeitura, acesso a informações, como o repasse financeiro recebido pelas instituições, taxa de frequência dos alunos, nota das avaliações de desempenho em programas estadual e federal, além da relação de assiduidade dos professores.
Foto: Paulo Vargas/Câmara de Gramado/Divulgação
O autor do projeto argumenta que a lei estimula que os problemas sejam identificados e resolvidos de forma mais rápida.
“Promover a transparência ativa e dados abertos nas escolas públicas não apenas fortalece a confiança pública as instituições governamentais, mas também empodera os cidadãos, estimula a inovação, combate à corrupção e contribui significativamente para a melhora da qualidade da educação e do sistema educacional como um todo”, aponta na justifica Gérson Pena.
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