A proposta da Taxa de Conservação Ambiental (TCA) de Gramado não agradou representantes do setor de parques e museus da cidade. A Associação de Parques e Atrações da Serra Gaúcha (Apasg) se posiciona contrária à cobrança e já encaminhou um ofício à Prefeitura falando sobre o tema.
Foto: Jefferson Lima/Divulgação
O projeto voltou a ser discutido na cidade, no início deste mês. A TCA seria uma alternativa à Taxa de Turismo Sustentável (TTS), cobrada hoje somente em hotéis e pousadas, mas é considerada inconstitucional. Assim, o Executivo pretende que os R$ 2,99, que são pagos pelos turistas nos estabelecimentos de hospedagem, sejam ampliados também para aluguéis por temporada e atrativos turísticos.
O assunto tem gerado, novamente, polêmica. A presidente da Apasg, Manoela Moschem, destaca que a taxação vai onerar o visitante, que já paga o tributo nos hotéis. “Os turistas vão ser tributados diversas vezes em um mesmo dia. Se ele for em dois parques, pagará em ambos. A gente acredita que isso não é correto”, declara.
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A empresária frisa que a operacionalização também será um complicador. “Os parques são indutores do turismo, equipamentos que trazem o turista para a região e isso vai impactar esse setor que é fundamental para a permanência das pessoas na cidade. Não achamos saudável para o turismo”, reforça.
Manoela pondera que o setor de parques e atrativos turísticos é um dos maiores pagadores de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). “Já pagamos impostos, trazemos o turista, divulgamos a cidade. Não achamos justo ter mais essa tributação”, corrobora. “Estamos conversando entre os membros da entidade, mas já enviamos um ofício ao Executivo embasando nossa contrariedade”, ressalta a representante.
A entidade se coloca à disposição da Prefeitura. “Estamos dispostos a colaborar e buscar soluções conjuntas que possam atender às necessidades das forças de segurança e tratar das questões ambientais de maneira mais adequada”, conclui.
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