Um gesto simples seu pode fazer a diferença na vida de centenas de pessoas. Isso porque a destinação de parte do Imposto de Renda (IR) devido se transforma em auxílio para instituições sociais.
Foto: Mônica Pereira/GES-ESPECIAL
Quem faz a declaração no modelo completo, escolhe o destino de 6% do valor, que pode ser direcionado a fundos municipais dos direitos da criança e do adolescente e também dos idosos (sendo 3% para cada). Além disso, doações durante o ano são deduzidas na declaração seguinte.
No caso de pessoas jurídicas, o valor doado precisa corresponder a 1% do IR a ser pago à Receita Federal. A secretária da Fazenda de Gramado, Sônia Molon, reforça que os valores destinados podem sair tanto do imposto a ser pago quanto do que será restituído. “Ou seja, é um recurso que já seria pago à Receita Federal de qualquer forma, não comprometendo o orçamento do cidadão que está realizando a doação”, explica.
O prazo para declaração iniciou no dia 15 de março e segue até 31 de maio.
Meta de 2024
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Em Gramado, ao menos seis entidades são beneficiadas com esses valores – todas elas vinculadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) ou ao Conselho Municipal do Idoso.
O presidente do Conselho do Idoso, Vicente Vargas, busca sensibilizar a comunidade sobre a importância desse ato. “Os recursos de quem não faz a destinação acabam indo para Brasília, não ficam aqui. O importante é destinar para que esses valores fomentem projetos locais”, pondera.
O número de repasses tem aumentado ao longo dos anos, passando, em 2021, de 74 doações para 137, em 2023. A meta é alcançar 150 neste ano, que serão revertidas para as instituições Santíssima Trindade e Lar de Idosos Maria de Nazaré.
Com o dinheiro no caixa do fundo municipal, as entidades podem elaborar projetos e encaminhar para análise. Vicente adianta que no Maria de Nazaré, por exemplo, a ideia é utilizar a verba para instalar aparelhos de ar-condicionado. “Todo o processo é acompanhado, tendo prestação de contas”, esclarece o presidente.
Instituto Santíssima Trindade recebe verbas
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Uma das entidades que recebe aporte dos recursos do IR é o Instituto Santíssima Trindade, que fica na Linha Moreira, em Gramado, na divisa com Três Coroas. A história da instituição iniciou em 1932, quando o missionário alemão August Gedrat, pastor da Igreja Luterana, se mudou para a localidade e começou a ser reconhecido por abrigar crianças órfãs e pobres.
Com o intuito de expandir e legalizar as atividades realizadas, em 1946, foi fundada a Associação Evangélica Luterana de Beneficência (AELB), mantenedora há quase 78 anos do instituto. A partir de então, a estrutura, do popularmente chamado orfanato, começou a ser construída na área em que permanece até hoje.
Desde lá, além das crianças e jovens, muitas famílias e idosos foram acolhidos, com uma filosofia de ajuda e desenvolvimento social. Atualmente, a instituição filantrópica é credenciada em diversas cidades da região. Dessa forma, é um ponto de apoio para as prefeituras. Além de abrigar menores por determinação judicial, possui um lar de longa permanência e uma escola.
Atuação
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O diretor administrativo Werner Kuchenbecker conta que as demandas surgem principalmente de serviços públicos, como as secretarias de Assistência Social ou Conselho Tutelar, mas também de pessoas que chegam no local para pedir auxílio. A premissa é que elas estejam em vulnerabilidade social.
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“A gente acolhe e oferece ajuda a quem precisa. Oferecemos emprego para que essas famílias tenham a chance de juntar dinheiro e que possam se reerguer”, frisa o responsável, citando que essa é uma maneira também de evitar que pais e filhos sejam separados.
A entidade tem um custo mensal que gira em torno dos R$ 130 mil, e toda a arrecadação é através de doações e convênios. Segundo Werner, muita ajuda vem de fora do Brasil, principalmente da Alemanha e Estados Unidos. “Estamos sempre em busca de mais parceiros que queiram ajudar o nosso trabalho”, reitera.
Lar de longa permanência
O instituto está elaborando um projeto para aumentar o nível de suporte aos idosos. Indo do um até o três, o objetivo é que possa atender até os que tenham o grau máximo de necessidade.
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A assistente social Elisiane Fruett aponta que 21 idosos vivem no lar, mas que a capacidade é de 60. “Estamos credenciados para o grau um e dois, mas a demanda maior que está surgindo é o grau três. E vai ser importante, pois muitos idosos precisam sair da instituição quando o quadro agrava e, tendo esse serviço, eles poderão continuar conosco”, ressalta.
Para que isso seja possível, haverá a necessidade de contratação de mais profissionais e também de reforma de uma ala, que pode ser custeada através de recursos do fundo municipal. Além das demandas do dia a dia, como alimentação e itens de higiene e limpeza, os prédios da instituição precisam ser reformados.
Para quem quiser ajudar, a chave Pix é o CNPJ da associação – 92.849.850/0001-87. O telefone de contato é (51) 9 9760-5572.
Elisiane diz também que são aceitos voluntários que possam realizar oficinas para as crianças e idosos do instituto.
92 crianças atendidas
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O Santíssima Trindade também tem uma escola, que atende 92 crianças do berçário até o 6° Ano do ensino fundamental. A instituição de ensino é mantida com doações e convênios com as prefeituras das cidades de Gramado e Três Coroas. No local, a criançada faz atividades em turno integral – com ações custeadas também pelo fundo municipal. “É um suporte para que as famílias possam trabalhar tranquilas. No contraturno, há oficinas e momentos de convivência”, aponta o diretor da escola, Valmir Barbosa.
Uma vida no local
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Maurício Sperb, de 57 anos, tem uma história de vida que se confunde com a do próprio instituto. Ele mora no local desde que nasceu. A mãe e o pai se conheceram no Santíssima Trindade, casaram e constituíram uma família. “Eu sempre gostei de trabalhar aqui em gratidão por tudo o que fizeram comigo. Gosto das crianças, dos velhinhos, de tudo”, ressalta Maurício, que é o motorista da entidade, mas já atuou em muitas outras funções.
“Tudo que sei eu aprendi aqui. O que não aprendi estudando, aprendi fazendo”, pondera. Um dos motivos de orgulho é quando é procurado por um antigo morador. “Tem as crianças que eu ajudei a criar e que voltam aqui para me dar um abraço”, aponta.
Como fazer a destinação
Após preencher seus dados, coloque sua renda e até eventuais doações efetuadas em 2023, bens e outras informações solicitadas. Clique em “Doações Diretamente na Declaração”. Depois, dentro da aba “Criança e Adolescente”, clique em “novo”.
Para destinar o valor para Gramado, basta escolher a opção do fundo municipal. É só repetir o mesmo processo para poder doar tanto para o Comdica quanto para o Conselho do Idoso.
Ao enviar sua declaração, você precisará imprimir e pagar um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para cada destinação informada. Os valores serão, depois, compensados. Ou seja, você não pagará um centavo além do valor original do seu imposto devido.
Você deve informar ao seu contabilista o interesse de destinar o recurso. Em caso de dúvidas, a Secretaria da Fazenda de Gramado pode ser consultada, através do telefone (54) 3286-0200.