Setor chocolateiro comemora decreto que concede benefícios fiscais às fábricas da Região das Hortênsias

Após mais de um ano com negociações em andamento com o governo do Estado, o decreto assinado pelo governador Eduardo Leite na tarde desta quarta-feira (4), no Palácio Piratini, foi comemorado pelas fábricas de chocolate artesanal localizadas na Região das Hortênsias.

Desde outubro de 2022, houve mudança na base do cálculo do imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS), o que trouxe aumentos na cobrança de produtos.

“Quatro grandes marcas do setor já foram vendidas para empresas de fora do município. Com o aumento da carga tributária, várias marcas já estavam cogitando e sendo assediadas por outros estados para mudança de sede”, conta o presidente da Associação da Indústria e Comércio de Chocolates de Gramado (Achoco), Fabiano Contini.

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A Achoco justificava a necessidade de alteração na tributação, principalmente, pelas empresas da região não conseguirem competir comercialmente com grandes marcas industriais brasileiras.

A medida concede benefícios fiscais ao setor, tão impactado pela catástrofe climática do primeiro semestre deste ano, que diminuiu o número de visitantes em Gramado e Canela devido ao fechamento do Aeroporto Salgado Filho.

De 17% para 12%

Os produtores terão direito a crédito presumido da carga do ICMS, a partir de janeiro. O benefício fiscal permite que seja realizada uma redução da carga tributária que deveria ser paga pela empresa. Desta forma, nas vendas ao consumidor final, seja por meio de venda direta da indústria ou de filiais varejistas, o tributo poderá ter uma redução de até 5 pontos percentuais, de 17% para 12%.

O governador Eduardo Leite ressaltou a importância de manter as contas do Estado em dia para poder entregar medidas como esta. “Sempre gosto de lembrar que só conseguimos apresentar ações como essa hoje porque decidimos por um caminho de responsabilidade com as contas. Tudo isso é possível graças a termos feito a lição de casa, que ajudou a fazer com que os custos da máquina pública coubessem no bolso do Estado, que no final das contas é o bolso do contribuinte”, diz.

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Para ter acesso ao incentivo, estabelecimentos industriais e comerciais devem estar localizados nos municípios abrangidos pelo Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Hortênsias. Outros requisitos, como enquadramento da atividade econômica e classificação dos produtos beneficiados, também deverão ser cumpridos.

O crédito fiscal auxiliará aos fabricantes a não repassar todos os aumentos de insumos dos últimos meses, entre eles, de um dos principais ingredientes. “Veio na melhor hora, pois o cacau é cotado na bolsa de Nova Iorque e, com a disparada do dólar, assim conseguimos não repassar estes custos”, explica Contini.

Importante segmento em Gramado

Gramado recebeu em 2023 o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal. São mais de 2,5 mil empregos diretos gerados pelos cerca de 30 empreendimentos registrados do segmento. Apenas para o período da Páscoa deste ano, foram 650 toneladas produzidas.

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“Chocolate é um patrimônio de Gramado e junto com a prefeitura, deputados e secretários do governo do Estado conseguimos este incentivo, mantendo as empresas aqui. Continuamos sendo a Capital Nacional do Chocolate Artesanal, gerando emprego e renda para a nossa população”, comemora o presidente.

Para a Achoco, a notícia vem de encontro com a recuperação do setor, que já trabalha na programação e inicia a produção de chocolates para a Páscoa de 2025. “Estamos em festa. Quem ganha com tudo isso são os consumidores e a região como um todo”, finaliza.