Capacitação sobre licenciamentos ambientais será o tema de um ciclo de palestras realizado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Em parceria com a Prefeitura de Gramado, A a Serra gaúcha será a primeira região a receber o evento, que ocorre nos dias 20 e 21 de novembro, no Expogramado.
Foto: Mônica Pereira/GES-ESPECIAL
Manejo de vegetação nativa e termos de cooperação da Mata Atlântica, licenciamento das atividades agrossilvipastoris, resíduos sólidos e fiscalização ambiental estão entre os assuntos que serão falados por analistas da entidade. O objetivo principal da ação será esclarecer dúvidas e capacitar técnicos, de mais de 60 prefeituras.
“Com esse primeiro ciclo, a Fepam retoma uma ação feita em outro formato no passado, buscando oferecer treinamento aos técnicos que atuam no licenciamento e na fiscalização das atividades de impacto local, cuja competência é estabelecida pelo Consema (Resolução 372/2018)”, destaca o diretor-presidente da Fepam, Renato Chagas.
O Ciclo de Palestras Fepam, que conta com apoio da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), irá percorrer todo o Estado. As demais regiões devem receber o evento a partir de março de 2024.
Para participar, a equipe interna das secretarias deve fazer a inscrição, até a data do evento, pelo site. O evento é gratuito. Serão distribuídos certificados aos participantes.
Programação
Dia 20
9 horas – Abertura/credenciamento
9h30 – Licenciamento Ambiental – Jorge Berwanger
10h30 – Intervalo (coffee break)
10h45 – Fiscalização Ambiental – Vagner Hoffmann
12 horas – Intervalo (almoço)
13h30 – Manejo de vegetação nativa e Termos de Cooperação Mata Atlântica – Giovana Santi
15h30 – Intervalo (coffee break)
16 horas – Licenciamento das atividades Agrossilvipastoris – Cristiano Prass
Dia 21:
9h30 – Resíduos Sólidos – Daiene Gomes Zagonel
10h45 – Intervalo (coffee break)
11 horas – Mineração – Andréa Garcia de Oliveira
12 horas – Intervalo (almoço)
13h30 – Parcelamento do solo e áreas de lazer – Rafael Volquind
15 horas – Intervalo (coffee break)
15h30 – Atividades Industriais – Vanessa Isabel dos Santos Rodrigues
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