Uma nova reunião entre a Prefeitura de Gramado e os moradores do bairro Piratini foi realizada, na noite da terça-feira (16). Entre as principais informações reveladas, a partir dos estudos geotécnicos, é que, ao menos, 31 casas na localidade terão que ser demolidas.
As residências ficam no “miolo” entre as ruas Santo André, Henrique Bertoluci, Afonso Oberherr e Guilherme Dal Ri.
Foto: Mônica Pereira/GES-ESPECIAL
Quem apresentou os dados do levantamento foi o engenheiro civil Luiz Bressani, da BSE Engenharia, empresa contratada pela Prefeitura de Gramado para atuar no local. Em um panorama da situação, o especialista em geotecnia, aponta que os deslizamentos iniciaram no dia 1º de maio, na Henrique Bertoluci. No dia 2, os moradores começaram a deixar as casas.
Para Bressani, a causa da movimentação de massa que acontece é devido chuvas intensas, “sem nenhuma outra causa direta”. “A gente observa muito claramente que, quando chove mais, o movimento aumenta. Os danos estão sendo observados em muitas residências. O que a gente pode fazer ainda não está completamente claro, mas existem algumas alternativas”, pondera o profissional.
Na primeira quinzena de junho, uma força-tarefa para retirada de bens aconteceu, com o propósito de tirar pertences de casas já colapsadas. De acordo com Bressani, a partir de agora, é preciso fazer um planejamento a longo prazo. “Todo um trabalho de investigação, diagnóstico e estudo de possíveis soluções. Isso aí vai alguns meses para terminar, mas a gente tem etapas que podem ser feitas”, acrescenta.
Foto: Mônica Pereira/GES-ESPECIAL
Bressani destaca que o movimento tem continuado e que, em alguns pontos, o desnível ultrapassou os cinco metros. O que se sabe até o momento é que há uma “trinca” na diagonal que segue pelas ruas do trecho chamado de Piratini Norte.
“Os movimentos eram, infelizmente, gradativos e de grande porte. A gente não conseguia freá-los”, diz. A rachadura fez com que houvesse a movimentação do solo e, por consequência, comprometimento das estruturas das casas. “É uma estrutura geológica que está ali e que a gente ainda não conseguiu entender perfeitamente”, frisa.
Com o mapeamento, o engenheiro reforça que os danos são acentuados. Por isso, constatou-se 31 casas completamente danificadas. Há outras três que podem receber reparos, mas isso depende da estabilização do solo. “O provável mecanismo é profundo e envolve rochas alteradas, isso a gente já percebeu. Agora vamos investigar para saber qual a profundidade, qual é a estabilização possível”, declara.
O que será feito no bairro Piratini
Foto: Mônica Pereira/GES-ESPECIAL
A partir da explanação, os moradores foram informados que essas 31 casas já identificadas precisarão ser demolidas para que as áreas sejam utilizadas para obras de contenção, como muros, por exemplo. De acordo com o Executivo, as intervenções serão indispensáveis para que o restante das casas que ainda estão interditadas possam ser novamente ocupadas.
“A Secretaria de Obras vai fazer a limpeza e nós vamos conseguir identificar exatamente quais as casas que, de fato, não têm mais solução”, salienta a procuradora-geral Mariana Melara Reis. “Foi uma análise técnica que definiu quais as casas que precisarão ser demolidas”, complementa.
A secretária do Meio Ambiente, Cristiane Bandeira, ressalta que o Serviço Geológico do Brasil (SGB) e o Departamento de Mineração do Rio de Janeiro apresentaram diagnóstico que vão ao encontro do que está sendo proposto.
Ainda segundo Cristiane, devem haver algumas etapas até a volta dos moradores. “É necessário demolir, monitorar e estabilizar para que as pessoas possam retornar. A gente depende da demolição dessas casas para que os vizinhos possam retornar para as outras. É difícil para todos, mas hoje o que a gente tem é esse cenário”, corrobora.
A expectativa é que a liberação vá ocorrendo conforme os trabalhos, em um processo que deve levar de 30 a 40 dias. Após isso, deve haver uma nova distribuição de ruas no local e o restante da área, que será pública, poderá se tornar uma praça ou uma área de uso comum.
Desapropriação dos terrenos
A proposta da Prefeitura de Gramado é desapropriar e indenizar os proprietários das áreas que foram colapsadas. Na reunião, o Executivo levou um documento para que os moradores autorizassem a demolição das casas. Contudo, os residentes que se manifestaram, apontaram que precisavam primeiro da proposta de quanto seria pago pelos terrenos.
“Não tem como assinar a demolição de uma casa sem, no mínimo, uma avaliação do custo dessa casa e uma proposta assinada vindo da Prefeitura de como vai ser feito o pagamento. O melhor para a minha família é pegar uma indenização. Mas essa indenização tem que ser feita de uma maneira correta. A gente tem que ter essa avaliação documentada”, avalia Jardel Costa, representante dos moradores.
Conforme Mariana, a Prefeitura pode solicitar a demolição de forma judicial, mas que não é o desejado. Ela cita que o Ministério Público e Defensoria Pública acompanharão o processo.
Os trâmites de avaliação seguem uma legislação federal e são executados por servidores públicos da Secretaria de Planejamento. De forma geral, é considerado o valor do metro quadrado por região. “Caso o morador não concorde com o valor, ele pode ingressar na Justiça para discutir a diferença”, salienta, mas reforçando que o processo pode ser prolongado por anos.
A Prefeitura deve reunir os moradores para uma nova reunião, na próxima semana, para seguir com as tratativas.
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