CONSTRUÇÃO DO PROJETO

PROTEGER A HISTÓRIA: Gramado quer construir lei para preservar imóveis e bens naturais

Município possui atualmente legislação específica apenas para tombamento. Intuito é valorizar os patrimônios e pensar em projetos que envolvam o turismo

Publicado em: 28/07/2023 12:24
Última atualização: 18/10/2023 15:20

 Um inventário dos bens históricos de Gramado foi produzido ainda em 2016 pela Secretaria da Cultura. O pedido por esse estudo veio a partir do Ministério Público, através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), em 2015. Anos se passaram e, agora, o Município estuda construir uma lei de inventariação. O fato ganha destaque, após um armazém antigo, no bairro Várzea Grande, que está na lista de imóveis arrolados com interesse histórico, ter a sua edificação demolida em final de junho, sem ter tido qualquer aprovação municipal para tal fato.

Centro municipal de cultura está na lista do PDDI Foto: Fernanda Fauth/GES-Especial

O inventário é um estudo de sugestão de quais imóveis e patrimônios poderiam vir a ser tombados, devido a sua importância na cidade. Foi produzido por profissionais da arquitetura e também da biologia e ecologia, que trouxeram diagnósticos e pesquisas do bioma municipal. Entre os locais que aparecem no documento estão o prédio da Biblioteca Cyro Martins, o centro de cultura, a Praça Major Nicoletti, o Morro da Pedra Branca e eventos como Natal Luz, Festival de Cinema e Festa da Colônia.

“O tombamento é um ato administrativo extremamente rígido, restritivo, que garante que aquele imóvel não será alterado. Se colocar abaixo, estará suscetível a responder à nível federal. Enquanto isso, o inventário é um instrumento mais tranquilo, também garante que o imóvel não será alterado, mas não em uma legislação tão restritiva. Ele estará listado e a pessoa somente poderá mexer nele a partir de uma autorização”, comenta o secretário da Cultura, Ricardo Bertolucci Reginato.

“Hoje temos outras ferramentas, que não são apenas o tombamento, que é o inventário, no caso. Mas Gramado não trabalhou com sua legislação para uma mudança até hoje, vem de outras gestões. Nos dias de hoje, tombar algo é o último dos casos”, afirma o museólogo e presidente do Conselho Municipal de Proteção Histórico, Artístico e Ambiental (Conphaac), Márcio Carvalho.

Receios

“O medo que se tem sempre é: para se publicar o inventário, qual proteção ele tem, das pessoas protegerem o objeto? Particularmente eu vejo que essa situação pode se modificar com a alteração dessa legislação”, diz Márcio.

A publicização dos bens que constam nesse inventário ocorreu a partir do Plano Diretor. “Publicizar e falar para alguém que o imóvel dele tem sugestão de tombamento, faz com que ele pense ‘o meu bem, que achei que ia ser minha herança, ia ganhar milhões, poder vender, vai ser tombado e daí não vou poder vender ou vai desvalorizar’, numa cidade que trabalha especulação imobiliária muito, como é Gramado. E isso causa uma disruptura”, fala Ricardo.

Márcio relembra, inclusive, uma situação que ocorreu na sua cidade natal. “Pelotas tem grande número de itens históricos. Projeto foi aprovado na sexta-feira para entrar em vigor na segunda. No final de semana, escavadeiras entraram na cidade e derrubaram prédios, porque o pessoal não queria esse vínculo. E nosso medo era esse, que começassem a demolir os bens”, pontua.

O que diz o Plano Diretor

 Um inventário dos bens históricos de Gramado foi produzido ainda em 2016 pela Secretaria da Cultura. O pedido por esse estudo veio a partir do Ministério Público, através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), em 2015. Anos se passaram e, agora, o Município estuda construir uma lei de inventariação. O fato ganha destaque, após um armazém antigo, no bairro Várzea Grande, que está na lista de imóveis arrolados com interesse histórico, ter a sua edificação demolida em final de junho, sem ter tido qualquer aprovação municipal para tal fato.

Centro municipal de cultura está na lista do PDDI Foto: Fernanda Fauth/GES-Especial

O inventário é um estudo de sugestão de quais imóveis e patrimônios poderiam vir a ser tombados, devido a sua importância na cidade. Foi produzido por profissionais da arquitetura e também da biologia e ecologia, que trouxeram diagnósticos e pesquisas do bioma municipal. Entre os locais que aparecem no documento estão o prédio da Biblioteca Cyro Martins, o centro de cultura, a Praça Major Nicoletti, o Morro da Pedra Branca e eventos como Natal Luz, Festival de Cinema e Festa da Colônia.

“O tombamento é um ato administrativo extremamente rígido, restritivo, que garante que aquele imóvel não será alterado. Se colocar abaixo, estará suscetível a responder à nível federal. Enquanto isso, o inventário é um instrumento mais tranquilo, também garante que o imóvel não será alterado, mas não em uma legislação tão restritiva. Ele estará listado e a pessoa somente poderá mexer nele a partir de uma autorização”, comenta o secretário da Cultura, Ricardo Bertolucci Reginato.

“Hoje temos outras ferramentas, que não são apenas o tombamento, que é o inventário, no caso. Mas Gramado não trabalhou com sua legislação para uma mudança até hoje, vem de outras gestões. Nos dias de hoje, tombar algo é o último dos casos”, afirma o museólogo e presidente do Conselho Municipal de Proteção Histórico, Artístico e Ambiental (Conphaac), Márcio Carvalho.

Receios

“O medo que se tem sempre é: para se publicar o inventário, qual proteção ele tem, das pessoas protegerem o objeto? Particularmente eu vejo que essa situação pode se modificar com a alteração dessa legislação”, diz Márcio.

A publicização dos bens que constam nesse inventário ocorreu a partir do Plano Diretor. “Publicizar e falar para alguém que o imóvel dele tem sugestão de tombamento, faz com que ele pense ‘o meu bem, que achei que ia ser minha herança, ia ganhar milhões, poder vender, vai ser tombado e daí não vou poder vender ou vai desvalorizar’, numa cidade que trabalha especulação imobiliária muito, como é Gramado. E isso causa uma disruptura”, fala Ricardo.

Márcio relembra, inclusive, uma situação que ocorreu na sua cidade natal. “Pelotas tem grande número de itens históricos. Projeto foi aprovado na sexta-feira para entrar em vigor na segunda. No final de semana, escavadeiras entraram na cidade e derrubaram prédios, porque o pessoal não queria esse vínculo. E nosso medo era esse, que começassem a demolir os bens”, pontua.

Ideia é valorizar os patrimônios e trabalhar o turismo

 Um inventário dos bens históricos de Gramado foi produzido ainda em 2016 pela Secretaria da Cultura. O pedido por esse estudo veio a partir do Ministério Público, através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), em 2015. Anos se passaram e, agora, o Município estuda construir uma lei de inventariação. O fato ganha destaque, após um armazém antigo, no bairro Várzea Grande, que está na lista de imóveis arrolados com interesse histórico, ter a sua edificação demolida em final de junho, sem ter tido qualquer aprovação municipal para tal fato.

Centro municipal de cultura está na lista do PDDI Foto: Fernanda Fauth/GES-Especial

O inventário é um estudo de sugestão de quais imóveis e patrimônios poderiam vir a ser tombados, devido a sua importância na cidade. Foi produzido por profissionais da arquitetura e também da biologia e ecologia, que trouxeram diagnósticos e pesquisas do bioma municipal. Entre os locais que aparecem no documento estão o prédio da Biblioteca Cyro Martins, o centro de cultura, a Praça Major Nicoletti, o Morro da Pedra Branca e eventos como Natal Luz, Festival de Cinema e Festa da Colônia.

“O tombamento é um ato administrativo extremamente rígido, restritivo, que garante que aquele imóvel não será alterado. Se colocar abaixo, estará suscetível a responder à nível federal. Enquanto isso, o inventário é um instrumento mais tranquilo, também garante que o imóvel não será alterado, mas não em uma legislação tão restritiva. Ele estará listado e a pessoa somente poderá mexer nele a partir de uma autorização”, comenta o secretário da Cultura, Ricardo Bertolucci Reginato.

“Hoje temos outras ferramentas, que não são apenas o tombamento, que é o inventário, no caso. Mas Gramado não trabalhou com sua legislação para uma mudança até hoje, vem de outras gestões. Nos dias de hoje, tombar algo é o último dos casos”, afirma o museólogo e presidente do Conselho Municipal de Proteção Histórico, Artístico e Ambiental (Conphaac), Márcio Carvalho.

Receios

“O medo que se tem sempre é: para se publicar o inventário, qual proteção ele tem, das pessoas protegerem o objeto? Particularmente eu vejo que essa situação pode se modificar com a alteração dessa legislação”, diz Márcio.

A publicização dos bens que constam nesse inventário ocorreu a partir do Plano Diretor. “Publicizar e falar para alguém que o imóvel dele tem sugestão de tombamento, faz com que ele pense ‘o meu bem, que achei que ia ser minha herança, ia ganhar milhões, poder vender, vai ser tombado e daí não vou poder vender ou vai desvalorizar’, numa cidade que trabalha especulação imobiliária muito, como é Gramado. E isso causa uma disruptura”, fala Ricardo.

Márcio relembra, inclusive, uma situação que ocorreu na sua cidade natal. “Pelotas tem grande número de itens históricos. Projeto foi aprovado na sexta-feira para entrar em vigor na segunda. No final de semana, escavadeiras entraram na cidade e derrubaram prédios, porque o pessoal não queria esse vínculo. E nosso medo era esse, que começassem a demolir os bens”, pontua.

A lei de tombamento

 Um inventário dos bens históricos de Gramado foi produzido ainda em 2016 pela Secretaria da Cultura. O pedido por esse estudo veio a partir do Ministério Público, através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), em 2015. Anos se passaram e, agora, o Município estuda construir uma lei de inventariação. O fato ganha destaque, após um armazém antigo, no bairro Várzea Grande, que está na lista de imóveis arrolados com interesse histórico, ter a sua edificação demolida em final de junho, sem ter tido qualquer aprovação municipal para tal fato.

Centro municipal de cultura está na lista do PDDI Foto: Fernanda Fauth/GES-Especial

O inventário é um estudo de sugestão de quais imóveis e patrimônios poderiam vir a ser tombados, devido a sua importância na cidade. Foi produzido por profissionais da arquitetura e também da biologia e ecologia, que trouxeram diagnósticos e pesquisas do bioma municipal. Entre os locais que aparecem no documento estão o prédio da Biblioteca Cyro Martins, o centro de cultura, a Praça Major Nicoletti, o Morro da Pedra Branca e eventos como Natal Luz, Festival de Cinema e Festa da Colônia.

“O tombamento é um ato administrativo extremamente rígido, restritivo, que garante que aquele imóvel não será alterado. Se colocar abaixo, estará suscetível a responder à nível federal. Enquanto isso, o inventário é um instrumento mais tranquilo, também garante que o imóvel não será alterado, mas não em uma legislação tão restritiva. Ele estará listado e a pessoa somente poderá mexer nele a partir de uma autorização”, comenta o secretário da Cultura, Ricardo Bertolucci Reginato.

“Hoje temos outras ferramentas, que não são apenas o tombamento, que é o inventário, no caso. Mas Gramado não trabalhou com sua legislação para uma mudança até hoje, vem de outras gestões. Nos dias de hoje, tombar algo é o último dos casos”, afirma o museólogo e presidente do Conselho Municipal de Proteção Histórico, Artístico e Ambiental (Conphaac), Márcio Carvalho.

Receios

“O medo que se tem sempre é: para se publicar o inventário, qual proteção ele tem, das pessoas protegerem o objeto? Particularmente eu vejo que essa situação pode se modificar com a alteração dessa legislação”, diz Márcio.

A publicização dos bens que constam nesse inventário ocorreu a partir do Plano Diretor. “Publicizar e falar para alguém que o imóvel dele tem sugestão de tombamento, faz com que ele pense ‘o meu bem, que achei que ia ser minha herança, ia ganhar milhões, poder vender, vai ser tombado e daí não vou poder vender ou vai desvalorizar’, numa cidade que trabalha especulação imobiliária muito, como é Gramado. E isso causa uma disruptura”, fala Ricardo.

Márcio relembra, inclusive, uma situação que ocorreu na sua cidade natal. “Pelotas tem grande número de itens históricos. Projeto foi aprovado na sexta-feira para entrar em vigor na segunda. No final de semana, escavadeiras entraram na cidade e derrubaram prédios, porque o pessoal não queria esse vínculo. E nosso medo era esse, que começassem a demolir os bens”, pontua.

Gostou desta matéria? Compartilhe!
Matérias Relacionadas