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CONSTRUÇÃO DO PROJETO

PROTEGER A HISTÓRIA: Gramado quer construir lei para preservar imóveis e bens naturais

Município possui atualmente legislação específica apenas para tombamento. Intuito é valorizar os patrimônios e pensar em projetos que envolvam o turismo

Fernanda Steigleder Fauth
Publicado em: 28/07/2023 às 12h:24 Última atualização: 18/10/2023 às 15h:20
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 Um inventário dos bens históricos de Gramado foi produzido ainda em 2016 pela Secretaria da Cultura. O pedido por esse estudo veio a partir do Ministério Público, através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), em 2015. Anos se passaram e, agora, o Município estuda construir uma lei de inventariação. O fato ganha destaque, após um armazém antigo, no bairro Várzea Grande, que está na lista de imóveis arrolados com interesse histórico, ter a sua edificação demolida em final de junho, sem ter tido qualquer aprovação municipal para tal fato.

Centro municipal de cultura está na lista do PDDI



Centro municipal de cultura está na lista do PDDI

Foto: Fernanda Fauth/GES-Especial

O inventário é um estudo de sugestão de quais imóveis e patrimônios poderiam vir a ser tombados, devido a sua importância na cidade. Foi produzido por profissionais da arquitetura e também da biologia e ecologia, que trouxeram diagnósticos e pesquisas do bioma municipal. Entre os locais que aparecem no documento estão o prédio da Biblioteca Cyro Martins, o centro de cultura, a Praça Major Nicoletti, o Morro da Pedra Branca e eventos como Natal Luz, Festival de Cinema e Festa da Colônia.

“O tombamento é um ato administrativo extremamente rígido, restritivo, que garante que aquele imóvel não será alterado. Se colocar abaixo, estará suscetível a responder à nível federal. Enquanto isso, o inventário é um instrumento mais tranquilo, também garante que o imóvel não será alterado, mas não em uma legislação tão restritiva. Ele estará listado e a pessoa somente poderá mexer nele a partir de uma autorização”, comenta o secretário da Cultura, Ricardo Bertolucci Reginato.

“Hoje temos outras ferramentas, que não são apenas o tombamento, que é o inventário, no caso. Mas Gramado não trabalhou com sua legislação para uma mudança até hoje, vem de outras gestões. Nos dias de hoje, tombar algo é o último dos casos”, afirma o museólogo e presidente do Conselho Municipal de Proteção Histórico, Artístico e Ambiental (Conphaac), Márcio Carvalho.

Receios

“O medo que se tem sempre é: para se publicar o inventário, qual proteção ele tem, das pessoas protegerem o objeto? Particularmente eu vejo que essa situação pode se modificar com a alteração dessa legislação”, diz Márcio.

A publicização dos bens que constam nesse inventário ocorreu a partir do Plano Diretor. “Publicizar e falar para alguém que o imóvel dele tem sugestão de tombamento, faz com que ele pense ‘o meu bem, que achei que ia ser minha herança, ia ganhar milhões, poder vender, vai ser tombado e daí não vou poder vender ou vai desvalorizar’, numa cidade que trabalha especulação imobiliária muito, como é Gramado. E isso causa uma disruptura”, fala Ricardo.

Márcio relembra, inclusive, uma situação que ocorreu na sua cidade natal. “Pelotas tem grande número de itens históricos. Projeto foi aprovado na sexta-feira para entrar em vigor na segunda. No final de semana, escavadeiras entraram na cidade e derrubaram prédios, porque o pessoal não queria esse vínculo. E nosso medo era esse, que começassem a demolir os bens”, pontua.

O que diz o Plano Diretor

 Um inventário dos bens históricos de Gramado foi produzido ainda em 2016 pela Secretaria da Cultura. O pedido por esse estudo veio a partir do Ministério Público, através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), em 2015. Anos se passaram e, agora, o Município estuda construir uma lei de inventariação. O fato ganha destaque, após um armazém antigo, no bairro Várzea Grande, que está na lista de imóveis arrolados com interesse histórico, ter a sua edificação demolida em final de junho, sem ter tido qualquer aprovação municipal para tal fato.

Centro municipal de cultura está na lista do PDDI



Centro municipal de cultura está na lista do PDDI

Foto: Fernanda Fauth/GES-Especial

O inventário é um estudo de sugestão de quais imóveis e patrimônios poderiam vir a ser tombados, devido a sua importância na cidade. Foi produzido por profissionais da arquitetura e também da biologia e ecologia, que trouxeram diagnósticos e pesquisas do bioma municipal. Entre os locais que aparecem no documento estão o prédio da Biblioteca Cyro Martins, o centro de cultura, a Praça Major Nicoletti, o Morro da Pedra Branca e eventos como Natal Luz, Festival de Cinema e Festa da Colônia.

“O tombamento é um ato administrativo extremamente rígido, restritivo, que garante que aquele imóvel não será alterado. Se colocar abaixo, estará suscetível a responder à nível federal. Enquanto isso, o inventário é um instrumento mais tranquilo, também garante que o imóvel não será alterado, mas não em uma legislação tão restritiva. Ele estará listado e a pessoa somente poderá mexer nele a partir de uma autorização”, comenta o secretário da Cultura, Ricardo Bertolucci Reginato.

“Hoje temos outras ferramentas, que não são apenas o tombamento, que é o inventário, no caso. Mas Gramado não trabalhou com sua legislação para uma mudança até hoje, vem de outras gestões. Nos dias de hoje, tombar algo é o último dos casos”, afirma o museólogo e presidente do Conselho Municipal de Proteção Histórico, Artístico e Ambiental (Conphaac), Márcio Carvalho.

Receios

“O medo que se tem sempre é: para se publicar o inventário, qual proteção ele tem, das pessoas protegerem o objeto? Particularmente eu vejo que essa situação pode se modificar com a alteração dessa legislação”, diz Márcio.

A publicização dos bens que constam nesse inventário ocorreu a partir do Plano Diretor. “Publicizar e falar para alguém que o imóvel dele tem sugestão de tombamento, faz com que ele pense ‘o meu bem, que achei que ia ser minha herança, ia ganhar milhões, poder vender, vai ser tombado e daí não vou poder vender ou vai desvalorizar’, numa cidade que trabalha especulação imobiliária muito, como é Gramado. E isso causa uma disruptura”, fala Ricardo.

Márcio relembra, inclusive, uma situação que ocorreu na sua cidade natal. “Pelotas tem grande número de itens históricos. Projeto foi aprovado na sexta-feira para entrar em vigor na segunda. No final de semana, escavadeiras entraram na cidade e derrubaram prédios, porque o pessoal não queria esse vínculo. E nosso medo era esse, que começassem a demolir os bens”, pontua.

Ideia é valorizar os patrimônios e trabalhar o turismo

 Um inventário dos bens históricos de Gramado foi produzido ainda em 2016 pela Secretaria da Cultura. O pedido por esse estudo veio a partir do Ministério Público, através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), em 2015. Anos se passaram e, agora, o Município estuda construir uma lei de inventariação. O fato ganha destaque, após um armazém antigo, no bairro Várzea Grande, que está na lista de imóveis arrolados com interesse histórico, ter a sua edificação demolida em final de junho, sem ter tido qualquer aprovação municipal para tal fato.

Centro municipal de cultura está na lista do PDDI



Centro municipal de cultura está na lista do PDDI

Foto: Fernanda Fauth/GES-Especial

O inventário é um estudo de sugestão de quais imóveis e patrimônios poderiam vir a ser tombados, devido a sua importância na cidade. Foi produzido por profissionais da arquitetura e também da biologia e ecologia, que trouxeram diagnósticos e pesquisas do bioma municipal. Entre os locais que aparecem no documento estão o prédio da Biblioteca Cyro Martins, o centro de cultura, a Praça Major Nicoletti, o Morro da Pedra Branca e eventos como Natal Luz, Festival de Cinema e Festa da Colônia.

“O tombamento é um ato administrativo extremamente rígido, restritivo, que garante que aquele imóvel não será alterado. Se colocar abaixo, estará suscetível a responder à nível federal. Enquanto isso, o inventário é um instrumento mais tranquilo, também garante que o imóvel não será alterado, mas não em uma legislação tão restritiva. Ele estará listado e a pessoa somente poderá mexer nele a partir de uma autorização”, comenta o secretário da Cultura, Ricardo Bertolucci Reginato.

“Hoje temos outras ferramentas, que não são apenas o tombamento, que é o inventário, no caso. Mas Gramado não trabalhou com sua legislação para uma mudança até hoje, vem de outras gestões. Nos dias de hoje, tombar algo é o último dos casos”, afirma o museólogo e presidente do Conselho Municipal de Proteção Histórico, Artístico e Ambiental (Conphaac), Márcio Carvalho.

Receios

“O medo que se tem sempre é: para se publicar o inventário, qual proteção ele tem, das pessoas protegerem o objeto? Particularmente eu vejo que essa situação pode se modificar com a alteração dessa legislação”, diz Márcio.

A publicização dos bens que constam nesse inventário ocorreu a partir do Plano Diretor. “Publicizar e falar para alguém que o imóvel dele tem sugestão de tombamento, faz com que ele pense ‘o meu bem, que achei que ia ser minha herança, ia ganhar milhões, poder vender, vai ser tombado e daí não vou poder vender ou vai desvalorizar’, numa cidade que trabalha especulação imobiliária muito, como é Gramado. E isso causa uma disruptura”, fala Ricardo.

Márcio relembra, inclusive, uma situação que ocorreu na sua cidade natal. “Pelotas tem grande número de itens históricos. Projeto foi aprovado na sexta-feira para entrar em vigor na segunda. No final de semana, escavadeiras entraram na cidade e derrubaram prédios, porque o pessoal não queria esse vínculo. E nosso medo era esse, que começassem a demolir os bens”, pontua.

A lei de tombamento

 Um inventário dos bens históricos de Gramado foi produzido ainda em 2016 pela Secretaria da Cultura. O pedido por esse estudo veio a partir do Ministério Público, através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), em 2015. Anos se passaram e, agora, o Município estuda construir uma lei de inventariação. O fato ganha destaque, após um armazém antigo, no bairro Várzea Grande, que está na lista de imóveis arrolados com interesse histórico, ter a sua edificação demolida em final de junho, sem ter tido qualquer aprovação municipal para tal fato.

Centro municipal de cultura está na lista do PDDI



Centro municipal de cultura está na lista do PDDI

Foto: Fernanda Fauth/GES-Especial

O inventário é um estudo de sugestão de quais imóveis e patrimônios poderiam vir a ser tombados, devido a sua importância na cidade. Foi produzido por profissionais da arquitetura e também da biologia e ecologia, que trouxeram diagnósticos e pesquisas do bioma municipal. Entre os locais que aparecem no documento estão o prédio da Biblioteca Cyro Martins, o centro de cultura, a Praça Major Nicoletti, o Morro da Pedra Branca e eventos como Natal Luz, Festival de Cinema e Festa da Colônia.

“O tombamento é um ato administrativo extremamente rígido, restritivo, que garante que aquele imóvel não será alterado. Se colocar abaixo, estará suscetível a responder à nível federal. Enquanto isso, o inventário é um instrumento mais tranquilo, também garante que o imóvel não será alterado, mas não em uma legislação tão restritiva. Ele estará listado e a pessoa somente poderá mexer nele a partir de uma autorização”, comenta o secretário da Cultura, Ricardo Bertolucci Reginato.

“Hoje temos outras ferramentas, que não são apenas o tombamento, que é o inventário, no caso. Mas Gramado não trabalhou com sua legislação para uma mudança até hoje, vem de outras gestões. Nos dias de hoje, tombar algo é o último dos casos”, afirma o museólogo e presidente do Conselho Municipal de Proteção Histórico, Artístico e Ambiental (Conphaac), Márcio Carvalho.

Receios

“O medo que se tem sempre é: para se publicar o inventário, qual proteção ele tem, das pessoas protegerem o objeto? Particularmente eu vejo que essa situação pode se modificar com a alteração dessa legislação”, diz Márcio.

A publicização dos bens que constam nesse inventário ocorreu a partir do Plano Diretor. “Publicizar e falar para alguém que o imóvel dele tem sugestão de tombamento, faz com que ele pense ‘o meu bem, que achei que ia ser minha herança, ia ganhar milhões, poder vender, vai ser tombado e daí não vou poder vender ou vai desvalorizar’, numa cidade que trabalha especulação imobiliária muito, como é Gramado. E isso causa uma disruptura”, fala Ricardo.

Márcio relembra, inclusive, uma situação que ocorreu na sua cidade natal. “Pelotas tem grande número de itens históricos. Projeto foi aprovado na sexta-feira para entrar em vigor na segunda. No final de semana, escavadeiras entraram na cidade e derrubaram prédios, porque o pessoal não queria esse vínculo. E nosso medo era esse, que começassem a demolir os bens”, pontua.

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