Programas de apoio a empresas buscam fomentar economia em Gramado

Fomentar e estimular o desenvolvimento econômico, oferecendo incentivos a empresas para que gerem empregos e renda. Essas são as premissas do Programa Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico (Prodese), que existe em Gramado como uma forma de auxílio a empresários.

"Com a pandemia, sentimos a necessidade de reformular a lei, porque muitas empresas se endividaram nesse período. Assim, a gente percebeu que tínhamos uma lei que não estava sendo eficaz. Eram muitos documentos necessários e que travavam o processo nos casos mais simples", explica Ike.

O Prodese é um programa amplo e que proporciona uma série de benefícios aos empreendedores, desde prestação de serviços de terraplanagem e fornecimento de materiais até a isenção de impostos, como IPTU, coleta de lixo e taxa de aprovação de projeto de engenharia.

Segundo dados da própria Secretaria, em anos anteriores à pandemia, o número de pedidos girava em torno de 30 por ano. Em 2023, por exemplo, foram apenas cinco solicitações. "É lei, um direito das pessoas", argumenta o gestor da pasta.

“Tivemos uma economia de, no mínimo, R$ 60 mil”

A empresa tem dez anos de atuação no mercado e os proprietários compraram um terreno no bairro Várzea Grande para a nova sede, próximo de onde funciona a fábrica atualmente. Andressa salienta que não sabia da existência do programa, mas que teve conhecimento sobre o apoio dado às agroindústrias. “Resolvi ligar para a Prefeitura e foi a melhor coisa que eu fiz. Tivemos uma economia de, no mínimo, uns R$ 60 mil com as máquinas fazendo a escavação do terreno. Vai ajudar muito na construção do novo pavilhão. Qualquer valor economizado ajuda”, enfatiza.

Agora, a ideia é conseguir construir e fazer a mudança ainda em 2024. “Acho que o sonho de todo empreendedor é sair do aluguel, pois é um custo muito alto, principalmente, em Gramado. Serão vários benefícios, vamos conseguir fazer um preço melhor dos produtos, ter mais espaço para armazenar e conseguir atender mais clientes”, descreve a empreendedora, de 28 anos.

Genésio, que tem 33 anos, começou aos 11 no ramo. Ele era funcionário em uma serralheria gramadense. Depois de trabalhar também em uma empresa de motorhomes, decidiu abrir o próprio negócio. O projeto era buscar uma produção artística.

Além da região, a serralheria artística, que conta com cinco funcionários, atende o litoral gaúcho e Santa Catarina, com peças customizadas para portões e corrimões, por exemplo. Porém, com a venda pela Internet, consegue chegar a todas as regiões do Brasil.

“Investimos bastante em máquinas ao longo dos anos para nos diferenciarmos no mercado. Nosso foco é sempre manter a qualidade e trazer novidades, fazendo projetos personalizados para que cada cliente tenha um trabalho único”, frisa Andressa.

Isenções fiscais também não possíveis 

Para uma empresa que queira garantir isenções fiscais, o processo é um pouco mais burocrático, pois um projeto de lei precisa ser elaborado e aprovado pelos vereadores da cidade. “Estamos trabalhando no pedido de uma empresa que busca essas isenções e que deve empregar centenas de pessoas na cidade, mas é preciso um plano de trabalho. É necessário mostrar o valor inicial do investimento, absorção da mão de obra inicial e a projeção para os próximos anos, atestados de idoneidade financeira, comprovação de utilização de matéria-prima local. É um raio-X que fazemos”, comenta o secretário.

Conforme a lei, a isenção é pelo período de um ano, renovável de acordo com o interesse público, sempre mediante aprovação legislativa.

“A Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico está aqui para auxiliar, para que as pessoas tenham a Prefeitura como um ponto de auxílio para o desenvolvimento e geração de riqueza. Afinal de contas, é o empresário, são os empreendedores que movimentam a nossa cidade. Então, nós temos a obrigação de auxiliar. É o uso do imposto sendo bem encaminhado”, ressalta Ike.

Como solicitar

Para quem deseja ter acesso ao Prodese, basta entrar em contato com a Secretaria pelo telefone (54) 3286- 0200, para ter mais informações sobre a documentação necessária e os trâmites que devem ser seguidos. A sede da pasta fica ao lado da Prefeitura de Gramado.

Amparo para sair da informalidade

São, ao todo, 11 serviços que podem ser custeados pela Prefeitura. Entre eles, projetos arquitetônicos, hidrossanitários, licenciamento ambiental e manual de boas práticas. O programa pode ser utilizado por microempreendedores individuais (MEIs) ou por microempresas, que possuem faturamento anual de até R$ 360 mil.

“Nesses casos, a Prefeitura paga o profissional, mas não faz a execução do serviço. O empreendedor vai nos contar a demanda e vamos analisar como podemos auxiliar. Se, por exemplo, ele precisa de um projeto hidrossanitário para conseguir o alvará, a gente custeia esse projeto”, cita Heitor.

O Pape deve começar a vigorar em março deste ano, segundo estimativa da Secretaria. Neste momento, a Prefeitura está elaborando editais para inscrever os profissionais que têm interesse em prestar esses serviços. Além disso, o Sebrae deve ser um parceiro para dar consultoria aos empreendedores locais.

“A gente quer dar um passo a mais. Não é simplesmente abrir uma empresa, mas passar por uma capacitação”, destaca Heitor. “Na maior parte das vezes, esse empresário era um empregado que decidiu começar o próprio negócio. Então, ele vai precisar aprender a vender o seu produto, conhecer o mercado em que está se inserindo”, complementa o diretor.

Sala do Empreendedor é local de auxílio para quem está começando 

Conforme dados da Receita Federal do ano passado, divulgados em relatório do Sebrae, a cidade tem, no total, 9,2 mil empresas, sendo 3,9 mil MEIs, 3,3 mil microempresas, 781 enquadradas em pequeno porte e 1,1 mil empresas – nas categorias média e grande.

Um dos dados positivos do relatório é que o município tem crescido o número de atendimentos na Sala do Empreendedor, que chegou a 4,7 mil atendimentos em 2023 e 456 MEIs abertos no ano passado. Ainda, o tempo para se abrir uma empresa em Gramado diminuiu de 13 horas, em 2021, para 3 horas, em 2023. No ano passado, a Sala do Empreendedor conquistou o Selo Diamante, devido à qualidade dos atendimentos e serviços prestados.

A coordenadora de Projetos e da Sala do Empreendedor, Jaqueline Prass, descreve que o órgão desempenha um papel crucial na transição de empreendedores informais para a formalidade, fornecendo suporte e recursos essenciais. Com a formalização, os empresários podem ter acesso a programas como Pape e Prodese. “São serviços que ajudam os empreendedores a construir negócios mais sustentáveis e bemsucedidos”, corrobora.

Os contatos da Sala do Empreendedor são: (54) 3286- 0295 e (54) 9 8438-2600.

Para Ike, uma das palavras que pode definir esses bons resultados é a desburocratização dos serviços, com a implementação de soluções para simplificação no processo de abertura e licenciamento de empresas no município.