Fomentar e estimular o desenvolvimento econômico, oferecendo incentivos a empresas para que gerem empregos e renda. Essas são as premissas do Programa Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico (Prodese), que existe em Gramado como uma forma de auxílio a empresários.
Foto: Mônica Pereira/GES-ESPECIAL
No ano passado, através de projeto enviado à Câmara de Vereadores, a lei foi alterada para facilitar esse acesso. O secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Ike Koetz, e o diretor da pasta, Heitor Noel, contam que levaram cerca de um ano pensando nas modificações propostas.
“Com a pandemia, sentimos a necessidade de reformular a lei, porque muitas empresas se endividaram nesse período. Assim, a gente percebeu que tínhamos uma lei que não estava sendo eficaz. Eram muitos documentos necessários e que travavam o processo nos casos mais simples”, explica Ike.
O Prodese é um programa amplo e que proporciona uma série de benefícios aos empreendedores, desde prestação de serviços de terraplanagem e fornecimento de materiais até a isenção de impostos, como IPTU, coleta de lixo e taxa de aprovação de projeto de engenharia.
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“No caso dos serviços que a Prefeitura dispõe – como as máquinas e servidores para a parte da terraplanagem e materiais como brita -, a empresa só precisa estar em dia com o Município e ter o alvará”, pondera o secretário. “Queremos deixar claro para a comunidade que está fácil conseguir esses incentivos e queremos aumentar a demanda existente”, aponta.
Segundo dados da própria Secretaria, em anos anteriores à pandemia, o número de pedidos girava em torno de 30 por ano. Em 2023, por exemplo, foram apenas cinco solicitações. “É lei, um direito das pessoas”, argumenta o gestor da pasta.
“Tivemos uma economia de, no mínimo, R$ 60 mil”
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Uma das empresas beneficiadas com o Prodesi no ano passado foi a Serralheria Arte da Serra. O principal intuito dos empresários Genésio e Andressa Pimentel é sair do aluguel.
A empresa tem dez anos de atuação no mercado e os proprietários compraram um terreno no bairro Várzea Grande para a nova sede, próximo de onde funciona a fábrica atualmente. Andressa salienta que não sabia da existência do programa, mas que teve conhecimento sobre o apoio dado às agroindústrias. “Resolvi ligar para a Prefeitura e foi a melhor coisa que eu fiz. Tivemos uma economia de, no mínimo, uns R$ 60 mil com as máquinas fazendo a escavação do terreno. Vai ajudar muito na construção do novo pavilhão. Qualquer valor economizado ajuda”, enfatiza.
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A proprietária diz que tinha toda a documentação necessária para iniciar a tramitação do pedido e que teve apoio da Secretaria para dar seguimento ao protocolo. “E essa é a parte boa de trabalhar certinho, seguindo todas as leis. Foi uma recompensa”, declara Andressa, afirmando que começou o processo em fevereiro de 2023 e a execução foi em agosto do mesmo ano.
Agora, a ideia é conseguir construir e fazer a mudança ainda em 2024. “Acho que o sonho de todo empreendedor é sair do aluguel, pois é um custo muito alto, principalmente, em Gramado. Serão vários benefícios, vamos conseguir fazer um preço melhor dos produtos, ter mais espaço para armazenar e conseguir atender mais clientes”, descreve a empreendedora, de 28 anos.
Genésio, que tem 33 anos, começou aos 11 no ramo. Ele era funcionário em uma serralheria gramadense. Depois de trabalhar também em uma empresa de motorhomes, decidiu abrir o próprio negócio. O projeto era buscar uma produção artística.
Além da região, a serralheria artística, que conta com cinco funcionários, atende o litoral gaúcho e Santa Catarina, com peças customizadas para portões e corrimões, por exemplo. Porém, com a venda pela Internet, consegue chegar a todas as regiões do Brasil.
“Investimos bastante em máquinas ao longo dos anos para nos diferenciarmos no mercado. Nosso foco é sempre manter a qualidade e trazer novidades, fazendo projetos personalizados para que cada cliente tenha um trabalho único”, frisa Andressa.
Isenções fiscais também não possíveis
Para uma empresa que queira garantir isenções fiscais, o processo é um pouco mais burocrático, pois um projeto de lei precisa ser elaborado e aprovado pelos vereadores da cidade. “Estamos trabalhando no pedido de uma empresa que busca essas isenções e que deve empregar centenas de pessoas na cidade, mas é preciso um plano de trabalho. É necessário mostrar o valor inicial do investimento, absorção da mão de obra inicial e a projeção para os próximos anos, atestados de idoneidade financeira, comprovação de utilização de matéria-prima local. É um raio-X que fazemos”, comenta o secretário.
Conforme a lei, a isenção é pelo período de um ano, renovável de acordo com o interesse público, sempre mediante aprovação legislativa.
“A Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico está aqui para auxiliar, para que as pessoas tenham a Prefeitura como um ponto de auxílio para o desenvolvimento e geração de riqueza. Afinal de contas, é o empresário, são os empreendedores que movimentam a nossa cidade. Então, nós temos a obrigação de auxiliar. É o uso do imposto sendo bem encaminhado”, ressalta Ike.
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Como solicitar
Para quem deseja ter acesso ao Prodese, basta entrar em contato com a Secretaria pelo telefone (54) 3286- 0200, para ter mais informações sobre a documentação necessária e os trâmites que devem ser seguidos. A sede da pasta fica ao lado da Prefeitura de Gramado.
Amparo para sair da informalidade
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Para incentivar as pequenas empresas, em 2023, foi criado o Programa de Apoio ao Pequeno Empreendedor (Pape). A iniciativa, uma parceria entre as secretarias da Inovação e Fazenda, busca tirar esses empreendedores da informalidade.
São, ao todo, 11 serviços que podem ser custeados pela Prefeitura. Entre eles, projetos arquitetônicos, hidrossanitários, licenciamento ambiental e manual de boas práticas. O programa pode ser utilizado por microempreendedores individuais (MEIs) ou por microempresas, que possuem faturamento anual de até R$ 360 mil.
“Nesses casos, a Prefeitura paga o profissional, mas não faz a execução do serviço. O empreendedor vai nos contar a demanda e vamos analisar como podemos auxiliar. Se, por exemplo, ele precisa de um projeto hidrossanitário para conseguir o alvará, a gente custeia esse projeto”, cita Heitor.
O Pape deve começar a vigorar em março deste ano, segundo estimativa da Secretaria. Neste momento, a Prefeitura está elaborando editais para inscrever os profissionais que têm interesse em prestar esses serviços. Além disso, o Sebrae deve ser um parceiro para dar consultoria aos empreendedores locais.
“A gente quer dar um passo a mais. Não é simplesmente abrir uma empresa, mas passar por uma capacitação”, destaca Heitor. “Na maior parte das vezes, esse empresário era um empregado que decidiu começar o próprio negócio. Então, ele vai precisar aprender a vender o seu produto, conhecer o mercado em que está se inserindo”, complementa o diretor.
Sala do Empreendedor é local de auxílio para quem está começando
Foto: PMG/Divulgação
Gramado iniciou as atividades no Programa Cidade Empreendedora em junho de 2020. A parceria com o Sebrae começou com o intuito de auxiliar na retomada econômica da cidade diante das dificuldades enfrentadas na pandemia.
Conforme dados da Receita Federal do ano passado, divulgados em relatório do Sebrae, a cidade tem, no total, 9,2 mil empresas, sendo 3,9 mil MEIs, 3,3 mil microempresas, 781 enquadradas em pequeno porte e 1,1 mil empresas – nas categorias média e grande.
Um dos dados positivos do relatório é que o município tem crescido o número de atendimentos na Sala do Empreendedor, que chegou a 4,7 mil atendimentos em 2023 e 456 MEIs abertos no ano passado. Ainda, o tempo para se abrir uma empresa em Gramado diminuiu de 13 horas, em 2021, para 3 horas, em 2023. No ano passado, a Sala do Empreendedor conquistou o Selo Diamante, devido à qualidade dos atendimentos e serviços prestados.
A coordenadora de Projetos e da Sala do Empreendedor, Jaqueline Prass, descreve que o órgão desempenha um papel crucial na transição de empreendedores informais para a formalidade, fornecendo suporte e recursos essenciais. Com a formalização, os empresários podem ter acesso a programas como Pape e Prodese. “São serviços que ajudam os empreendedores a construir negócios mais sustentáveis e bemsucedidos”, corrobora.
Os contatos da Sala do Empreendedor são: (54) 3286- 0295 e (54) 9 8438-2600.
Para Ike, uma das palavras que pode definir esses bons resultados é a desburocratização dos serviços, com a implementação de soluções para simplificação no processo de abertura e licenciamento de empresas no município.