Uma operação de fiscalização no comércio de vinhos de Gramado e Canela, na Serra gaúcha, ocorreu no final de semana. No total, 1.047 garrafas foram apreendidas, em mais de 30 estabelecimentos, como restaurantes e comércios, que receberam as equipes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi).
Foto: Mapa e Seapi/Divulgação
A média de valor dos produtos à venda variava de R$ 200 a mais de R$ 1,5 mil a garrafa. Ainda, foram emitidos 20 autos de infração. Destes, 14 foram de vinhos e seis de bebidas em geral. As garrafas foram encontradas em depósito ou sendo comercializadas em desconformidade com a lei.
A ação ocorreu após a ouvidoria do Mapa receber denúncias de descaminho de vinhos na região da Serra gaúcha. O descaminho é um crime contra a ordem tributária. Ocorre quando um produto é introduzido no País de forma ilegal, ou seja, não é importado de forma regular e considerado contrabando. Para o consumidor final, trata-se de produto clandestino e que não possui garantia da procedência, podendo até mesmo ser falsificado.
“Muitas vezes o consumidor final está pagando caro por um vinho que não tem garantia alguma de se tratar de um produto legítimo. Estes produtos, como não possuem garantia de origem, podem estar chegando de forma clandestina junto com agrotóxicos e outros produtos contrabandeados”, destaca a chefe da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Seapi, Fabíola Lopes.
“O consumidor pode e deve ficar atento à tais produtos, e uma das formas de identificar esta prática é em relação ao valor comercial, pois vinhos e demais bebidas sendo ofertados a valores muito abaixo dos valores médios praticados no mercado são indicativos de produtos oriundos de contrabando”, explica o chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa, Leandro Kroth.
Foto: Mapa e Seapi/Divulgação
Outra forma de identificar possíveis produtos de descaminho é por meio do rótulo, uma vez que as bebidas contrabandeadas não possuem as informações obrigatórias em português em sua rotulagem, como por exemplo, a identificação do estabelecimento responsável pela importação daquele produto.
Participaram da ação seis fiscais estaduais agropecuários da Seapi e três auditores federais agropecuários do Mapa.
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