MEGA DOMO: Ministério Público ingressa com ação civil coletiva para que lona seja retirada por risco de dengue

A Promotoria de Justiça de Canela ingressou com ação civil coletiva no início deste mês contra a empresa que é responsável pelo Mega Domo. O Ministério Público solicita que seja retirada a lona, devido ao acúmulo de água na estrutura.

Para o promotor de Justiça, Matheus Cargnin, o local é de grande risco de proliferação de mosquitos e potencial criadouro da dengue. Recentemente, o ABCMais mostrou a preocupação de moradores sobre a situação do local. O domo foi desinflado em outubro do ano passado. A empresa responsável, Histórias Incríveis Entretenimento, responde por processos na justiça, desde questões ambientais - como dano em áreas de preservação permanente - até inadimplência de aluguéis e IPTU do terreno, de propriedade da rede Sky Hotéis. 

O MP solicitou ao Judiciário que a empresa responsável retire a lona, bem como toda e qualquer estrutura que possa favorecer o acúmulo de água no prazo de cinco dias, a contar da decisão judicial, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. Também deverá realizar todas as medidas necessárias para a sanitização do local.

Caso não haja o cumprimento integral da decisão no prazo determinado, o Ministério Público ainda requer que seja concedida à Prefeitura autorização judicial para que, por seus próprios meios, retire do local a lona, qualquer estrutura que possa favorecer o acúmulo de água e tome todas as medidas necessárias para a sanitização do local, sem prejuízo do posterior ressarcimento dos custos pelas demandadas.

Ao ingressar com a ação, o promotor levou em consideração que já há uma ação civil pública. Nesta terça-feira (6), em outro processo - de despejo -, o magistrado Vancarlo Anacleto, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Canela, emitiu despacho com nova data para a retirada da estrutura. Devido às dificuldades apresentadas pela empresa para a retirada do material, prorrogou a ordem do despejo até o dia 10 de março deste ano. Caso o material não saia do terreno até este dia, o proprietário do local possui autorização judicial para tirar. 

O Mega Domo reitera que o local possui vigilância 24 horas e que "nunca esteve abandonado" e que a estrutura está com cronograma de retirada de suas estruturas em andamento. O cronograma, contudo, não é divulgado, por se tratar de um "documento interno, sujeito às intempéries".

A Vigilância Sanitária de Canela já realizou vistoria no local e ficou constatado que, além das irregularidades que implicam danos ambientais, há larvas de mosquitos na água acumulada na lona.

Para o promotor “é inadmissível que a estrutura do Mega Domo seja um potencial criadouro de mosquito Aedes aegypti, bem como para outros diversos insetos, colocando em risco iminente a saúde pública”.

O representante do MP diz ainda que atualmente, o País inteiro está preocupado com a dengue, inclusive, com duas pessoas que morreram no Estado em decorrência da doença. “Não precisamos esperar que ocorra casos em Canela para tomar atitudes. É melhor eliminar locais que possam gerar este problema”, finaliza.

"Temos aplicado produtos repelentes"

A reportagem entrou em contato com a empresa na terça-feira (6), que encaminhou comunicado. Conforme os responsáveis, "regularmente o domo vem sendo inflado, com o objetivo de retirar a água que se acumula em decorrência das fortes e frequentes chuvas que tem acometido a região".

"Além disso, sobre a água que eventualmente empoça, por orientação das autoridades sanitárias, temos aplicado produtos repelentes, evitando assim a proliferação dos mosquitos e outras pragas", explicam em nota.