R$ 8,8 milhões. Esse é o valor que a Prefeitura de Gramado deve pagar de indenização para 31 lotes do bairro Piratini, que precisarão ser desapropriados. A proposta individual para cada proprietário foi entregue na noite da quarta-feira (24) em uma reunião entre o Executivo, a comunidade local e o defensor público Igor Menini.
Foto: Mônica Pereira/GES-ESPECIAL
A administração municipal declara que os estudos técnicos mostram que a área em que esses lotes estão localizados precisará ser utilizada para construção de contenções, que vão possibilitar a estabilização do morro e, com isso, que as outras famílias possam retornar às residências. Devido às chuvas e movimentações de terra, as estruturas dessas casas colapsaram e algumas até já desmoronaram.
Para a procuradora-geral de Gramado, Mariana Melara Reis, a reunião foi positiva. “Todos saíram com o valor que o Município pretende pagar pelos seus imóveis”, alega.
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Foto: Divulgação
Duas novas reuniões serão realizadas com os moradores. No dia 9 de agosto, para aqueles que aceitarão o valor. E uma outra, no dia 15, para quem optará por ingressar na Justiça para buscar o que considera condizente. “Para aqueles que não concordarem, e que têm todo direito de não concordar com a avaliação do Município, nós faremos a desapropriação judicial, depositando o valor proposto e discutiremos posteriormente via Justiça”, pondera.
Pagamento pode ocorrer em 30 dias
Foto: Fernanda Fauth/GES-Especial
A procuradora reforça que o estudo do valor foi realizado por um servidor concursado da Secretaria de Planejamento e que leva em conta critérios mercadológicos. Por isso, que somente o terreno foi levado em consideração. “A desapropriação é uma compra. O Município não pode comprar aquilo que não tem valor de mercado. As casas não têm mais valor de mercado. Ninguém compraria uma casa colapsada”, explica.
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Segundo Mariana, menos de dez famílias possuem toda a documentação necessária para poder receber o valor, neste primeiro momento. “Há muitas situações em que as propriedades não estão regularizadas, que era uma herança, e que primeiro será necessário regularizar”, atesta, afirmando que isso pode ser feito por inventário ou usucapião. “Nesses casos, essas pessoas vão demorar um pouco mais para receber, porque elas precisam primeiro regularizar o imóvel para comprovar que elas são os titulares de direito e que cabe a elas receber os valores”, complementa.
De forma administrativa, para as famílias que aceitarem a proposta, o valor deve ser pago em cerca de 30 dias. “Em um tempo recorde, nós conseguimos encontrar uma solução que talvez não seja a melhor para todos, mas, com certeza, é a melhor para a grande maioria daqueles que precisavam de uma resposta para seguir sua vida com tranquilidade”, destaca Mariana, afirmando que o Executivo tem em caixa boa parte do valor.
Área de interesse público
Foto: Mônica Pereira/GES-ESPECIAL
A Prefeitura declarou a área como de utilidade pública. Então, mesmo que as famílias queiram discutir os valores na Justiça, as casas serão demolidas e os terrenos utilizados para as obras. “A limpeza da área e demolição independem de uma autorização dos moradores, pois a área é de interesse público e nós também estamos em calamidade. O Município pode requisitar os bens a qualquer momento e fazer as intervenções que entender necessárias para salvar as vidas das pessoas e salvaguardar o patrimônio público”, finaliza.
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“A minha mãe vai aceitar, porque para ela a agilidade é necessária”
Jardel Costa é um dos porta-vozes dos moradores do bairro. De acordo com ele, a proposta significa um avanço às famílias, que têm uma oportunidade rápida de acordo. “A minha mãe vai aceitar, porque para ela a agilidade é necessária. Ela é uma senhora e não tem mais tempo para brigar na Justiça por um valor maior de indenização”, declara. “A gente acredita que é uma pequena vitória já poder contar com esse valor da indenização pelo terreno”, pondera.
Ainda conforme Jardel, o valor de cerca de R$ 390 mil oferecido pela Prefeitura era o que se esperava, pelos aproximadamente 360 metros quadrados. O representante aponta que o que ainda cabe ser discutido por quem desejar é conseguir um valor agregado pela estrutura que ainda está de pé. Apesar de todas as casas estarem colapsadas, algumas ainda não cederam completamente.
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