Gramado vai desapropriar área e retomar obras para ligação viária entre os bairros Piratini e Prinstrop

Os moradores da Rua Prefeito Nelson Dinnebier, no bairro Piratini, em Gramado, estão mais perto de uma resposta sobre o futuro de suas propriedades. Residências na localidade foram interditadas no dia 18 de novembro de 2023, devido à movimentação de solo. O episódio foi registrado após fortes chuvas que atingiram a região. Na época, cerca de 23 famílias tiveram que deixar as casas – e algumas ainda não voltaram por causa de danos nas estruturas.

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O documento, emitido pelo geólogo Éverson Araújo, concluiu que as detonações teriam, em conjunto com a constante presença da umidade devido ao tempo instável, contribuído para o aceleramento dos deslizamentos.

A Prefeitura de Gramado também contratou uma empresa para realizar o estudo no local. Passados pouco mais de oito meses, volta a afirmar que as denotações não têm relação com o que aconteceu.

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“Os laudos concluíram o que na verdade a gente já sabia preliminarmente, que as detonações não tiveram nenhuma relação com as rachaduras de novembro, até porque elas se agravaram em maio e ocorreram em outras partes da cidade que não tiveram detonações”, atesta a procuradora-geral do Município, Mariana Melara Reis.

Com a conclusão do trabalho de investigação do solo e indicação de obras na área, o Executivo está organizando uma reunião, que deve ser agendada para as próximas semanas, para apresentar os resultados aos moradores. 

Como vai funcionar

Atualmente, a equipe da Secretaria de Planejamento atua para realizar uma avaliação de quanto vale cada lote para que a administração municipal entregue a proposta de indenização às famílias. O cálculo leva em conta, basicamente, o valor do metro quadrado por região. Além da Rua Nelson Dinnebier, vias do entorno tiveram danos, assim como parte do Alphaville.

Segundo Mariana, o estudo no local foi complexo e conta com mais de 100 páginas, isso explica o prazo maior em relação a outras áreas, como Três Pinheiros e Orlandi, que já recebem obras. E também com a Piratini Norte, em que os danos foram causados a partir de maio de 2024.

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“Na Piratini Norte, há apenas o laudo preliminar. O definitivo vai demorar a ficar pronto. Diante da gravidade da situação, foi possível identificar ações mitigatórias para reduzir as movimentações do solo, ao ponto que as desapropriações fazem parte das ações iniciais de contenção. Embora tenha uma densidade maior, tivemos lá apenas uma fissura”, reforça Mariana.

Obras para a nova rua

A expectativa é que as intervenções sejam retomadas ainda neste ano, mas vai depender das desapropriações. A obra teve a ordem de início assinada em janeiro de 2023. Com um valor total de R$ 6,5 milhões, a expectativa inicial era que a nova via estivesse concluída em dez meses, ou seja, em outubro do ano passado.

Apesar de um trecho curto, de aproximadamente 400 metros, o desafio da obra é o desnível entre as ruas que serão interligadas, que chega aos 20 metros. As detonações previstas chegariam a 45 mil metros cúbicos de rochas, que deveriam ser retiradas do local para posterior criação de estruturas de contenção no entorno.

As obras foram paralisadas em novembro, após a interdição das casas na Nelson Dinnebier.

“Indenização está ligada com a desapropriação”

“A indenização está sempre ligada com a desapropriação. A indenização não ocorre em função dos danos por causa dos eventos climáticos, acontece somente em caso de interesse público, como foi na Piratini Norte, para mudar o traçado de rua, fazer contenção para estabilização do solo. Precisa de uma justificativa. Não é verdade que todas as pessoas teriam direito à indenização pelos danos que ocorreram”, acrescenta.

Os trâmites na Piratini Sul seguirão os mesmos moldes da Piratini Norte. A Prefeitura apresenta a proposta de valor pela área e os proprietários podem aceitar e receber o valor administrativamente ou então ingressar na Justiça. Na sexta-feira, dia 9, reuniões com os moradores da Piratini Norte foram realizadas.

Conforme Mariana, o Executivo ainda não teve nenhuma manifestação contrária às avaliações apresentadas pelo poder público, e mais de 20 das 31 famílias, se mostraram favoráveis ao acordo. “Ficamos felizes porque é algo que resolvemos para ambas as partes e podemos começar as obras com mais brevidade”, reforça.

As famílias que tiverem a documentação em dia vão assinar o termo de anuência para dar seguimento aos procedimentos internos. A previsão é que recebam o valor em cerca de 30 dias. Aquelas que não têm, precisam se regularizar. Para isso, contarão com apoio da Defensoria Pública.