O crescimento de Gramado, impulsionado pelo turismo e pelas oportunidades de emprego, fizeram com que o município precisasse repensar sobre como ocupar determinadas áreas. Esse debate foi iniciado com o novo Plano Diretor, mas continua sendo discutido.
Foto: Arte Alan Machado/GES
Isso porque uma das regulamentações do documento diz respeito à criação de uma nova centralidade na cidade, desta vez, na parte norte, nas proximidades do bairro Mato Queimado e do Parque dos Pinheiros.
“Durante a construção do Plano Diretor falamos sobre a ampliação do perímetro urbano de Gramado. Então, definimos que a zona 6.2 seria condicionada a um Plano Setorial, que é como se fosse um Plano Diretor, mas somente dessa região. É uma área grande do nosso território, que se ficasse da forma como está, seria ocupada basicamente por casas e com baixa possibilidade de usos, basicamente como o município foi crescendo ao longo dos últimos anos”, explica o secretário de Planejamento, Rafael Bazzan.
Prioridade
Uma das prioridades da pasta por dois meses, junto com a Secretaria do Meio Ambiente, foi a de construir o termo de referência, elaborando as diretrizes urbanísticas e ambientais previstas pelo Executivo. Agora, falta apenas a assinatura do contrato com a empresa que vai realizar a próxima etapa, a de estudos e simulações necessárias.
Modelo de OUC
A partir do projeto finalizado, será formalizado se naquela região poderão ter empreendimentos maiores, atrativos turísticos e prédios plurifamiliares. Como não há áreas que pertencem ao poder público, os proprietários que quiserem aumentar as possibilidades de uso de suas terras terão se aderir a uma Operação Urbana Consorciada (OUC).
Esse instrumento é utilizado como uma parceria público-privada que determina pontos que precisam de intervenção. As regras dessa operação serão definidas posteriormente, quando o projeto estiver pronto para ser encaminhado para tramitação na Câmara de Vereadores.
Detalhamento maior
No projeto, que deve demorar oito meses para ficar pronto, a empresa vai precisar detalhar, por exemplo, a questão viária dessa nova centralidade, além de pontos como água e esgoto. Será necessário identificar as potencialidades da área de 9 quilômetros quadrados, com base na sustentabilidade e ocupação racional do território.
“Esse é o projeto que entendemos que é um olhar para Gramado a longo prazo”, ressalta Rafael, que complementa que haverá a participação de conselhos e entidades da cidade na discussão, bem como existirá uma zona de amortecimento entre a nova centralidade e a unidade de conversão do Parque dos Pinheiros.
“Apesar de termos uma escala reduzida, vamos ter um nível de detalhamento muito maior do que no Plano Diretor”, aponta o secretário.
“Não significa que o Plano Diretor ficou só no papel”
No Plano Diretor, há a definição de que o projeto precisa ser concluído em 12 meses. Entretanto, o prazo deve ser extrapolado. A secretária do Meio Ambiente, Cristiane Bandeira, avalia que as datas foram uma estimativa e não invalidam as regras vigentes.
“Estamos vendo caso a caso e percebemos que o nível de detalhamento e a complexidade desse projeto não vão nos permitir regulamentar em 12 meses. Mas isso não significa que o Plano Diretor ficou só no papel, ele vai além, porque temos as diretrizes gerais sendo aplicadas, e estamos trabalhando nas especificidades”, esclarece.
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