Meio bilhão de reais. É esse o orçamento que a Prefeitura de Gramado projeta começar a ter que gerir, pelas previsões orçamentárias. A expectativa é que esse valor se concretize já em 2024. Contudo, em razão da crise climática que atingiu o Estado e a consequente queda na arrecadação, o montante pode ficar um pouco abaixo do esperado.
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Foto: Mônica Pereira/GES-ESPECIAL
Contabilizando os primeiros nove meses do ano, o Município possui um déficit de receita de R$ 26 milhões. O dado é referente a possibilidades de arrecadação que não se concretizaram, principalmente em relação ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que está negativo em cerca de R$ 18 milhões, devido à queda da movimentação turística.
Porém, as contas deste ano não devem fechar no vermelho, conforme a secretária da Fazenda, Sônia Molon. Ela explica que essas previsões orçamentárias para a cidade são conservadoras.
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“Trabalhamos com uma média baixa na estimativa da receita e, de acordo com a arrecadação efetivamente realizada, vamos ajustando o orçamento, para evitar que a despesa ocorra com base em previsões de receita que podem não se realizar. Esse formato nos ajudou na execução orçamentária de 2024, quando a receita caiu e a despesa decorrente da calamidade pública aumentou consideravelmente”, declara.
Projeção
A projeção da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024 era de R$ 498,6 milhões. Como ainda há o aguardo de repasses de recursos do governo federal e a expectativa de retomada do turismo nesses últimos meses do ano, o valor deve girar em torno de R$ 500 milhões. Para isso, porém, ainda será necessário arrecadar R$ 150 milhões.
“Trabalhamos para que não haja um desequilíbrio financeiro. Desde o início dos eventos climáticos que nos abateram fortemente, reduzimos as despesas possíveis e estimamos novamente o orçamento, mas sem deixar de atender às demandas importantes. Conforme a melhora da economia, especialmente do turismo, vamos tendo um reflexo na receita municipal também”, aposta.
Por causa da catástrofe climática, aproximadamente R$ 8,1 milhões foram empenhados para despesas extraordinárias, como o aluguel social, obras no bairro Três Pinheiros e início dos pagamentos das desapropriações do bairro Piratini. Para ajudar a quitar essas contas, houve a liberação das verbas do Fundo Verde, que serão destinadas a essa finalidade.
A secretária pondera que os valores arrecadados no início de 2024 com a cota única do IPTU é que oportunizaram um fôlego no momento de crise. “Como temos um bom desconto para pagamento à vista, boa parte dos contribuintes paga o imposto na cota única, o que fez com que tivéssemos esse montante para pagar as despesas extraordinárias”, avalia. “É um exercício constante que temos para equilibrar as contas”, complementa.
Retorno em bens e serviços
A organização financeira da Prefeitura de Gramado para o próximo ano começou ainda em meados de junho. O diretor Contábil e Orçamentário, Maurício Selau, faz os cálculos com as previsões de receitas e de despesas. Todos os números vão para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Depois, o documento se transforma na LOA, que discrimina os investimentos projetados. Para 2025, a LDO estima um orçamento com receita e despesa de R$ 525,3 milhões.
Na tarde da quarta-feira, dia 9, Sônia e Maurício participaram de uma audiência pública no Legislativo para apresentar esses números, além de esclarecer dúvidas. Na sexta-feira, dia 11, os vereadores aprovaram o projeto da LDO.
“A máquina administrativa tem um desenho que se repete. O planejamento realizado pela equipe técnica define inicialmente a cobertura do custeio da máquina pública, para então avaliar qual a nossa margem possível de investimentos. Assim, temos uma visão de capacidade de investimento inicial, que pode melhorar no decorrer do ano, conforme o desempenho do orçamento”, prospecta Sônia. “É dessa forma que conseguimos alavancar tudo o que é feito no município. Manter os serviços e fazer obras importantes e aquisições, como a compra do hospital, consolidada este ano. A Secretaria da Fazenda realiza a receita e, através da distribuição no orçamento municipal, devolve à sociedade em bens e serviços”, reitera.
Orçamentos previstos para 2025
Câmara de Vereadores – R$ 13.050.112,52
Gabinete do Prefeito – R$ 11.249.705,00
Inovação – R$ 1.926.008,00
Administração – R$ 15.452.500,00
Fazenda – R$ 16.398.000,00
Planejamento – R$ 8.694.003,00
Educação – R$ 151.605.750,98
Saúde – R$ 92.063.084,50
Obras – R$ 53.956.283,00
Agricultura – R$ 17.227.625,00
Turismo – R$ 9.853.000,00
Assistência – R$ 16.602.512,00
Meio Ambiente – R$ 24.041.160,22
Governança – R$ 3.143.000,00
Cultura – R$ 5.627.000,00
Gramadotur – R$ 45.606.057,00
Trânsito – R$ 7.796.000,00
Esporte – R$ 6.071.975,45
Reserva de contingência – R$ 5.000.000,00
