GRAMADO: Ministério Público solicitará audiência e ampliação de mapeamento de áreas de risco

ATUALIZAÇÃO:

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O Ministério Público se manifestou pela primeira vez desde o episódio das fortes chuvas em Gramado. Uma audiência deve ser agendada junto à Prefeitura, através de solicitação ao Judiciário, para discutir as ações e medidas que são realizadas no município. "Vamos pedir uma audiência urgente", diz o promotor de Justiça Max Guazzelli. 

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O encontro visa esclarecer pontos, como os deslizamentos de terra ocorridos nos últimos dias na cidade e do desabamento do prédio localizado na Ladeira das Azaleias, no bairro Planalto. 

De acordo com o promotor, são três os objetivos básicos a serem debatidos. O principal é a ampliação de um mapeamento sobre áreas de risco no município. Um levantamento inicial foi feito ainda na década passada e a região onde atualmente ocorreram as fissuras não está incluída neste primeiro trabalho.

Os outros dois objetivos são um curso de capacitação e percepção destes pontos com problemas de rachaduras no solo — envolvendo a população e profissionais municipais. Como a zona urbana de Gramado aumentou no último plano diretor, aprovado em no ano passado, também será solicitado ao Executivo municipal que seja feita uma carta geotécnica de aptidão à urbanização. A medida visa a realização de ações preventivas para diminuir os riscos à população, o que envolve também futuras localidades onde possam ser construídas residências.

Além disso, o promotor irá solicitar o acompanhamento das famílias que estão sendo removidas ou que possam ser retiradas de suas casas devido aos desmoronamentos.

Max Guazelli lembra que, antes de fazer a solicitação da audiência à Justiça, irá requerer à Prefeitura todos os documentos já existentes sobre o mapeamento das áreas de risco na cidade. O promotor também destaca que todos os problemas ocorridos, tanto no passado, quanto atualmente, não são na área central do município, que é a região turística. Todos foram constatados em regiões periféricas.

Primeira mapeamento

Em 2013, o promotor havia instaurado um inquérito civil devido a pequenos deslizamentos de terra em diferentes pontos do município, já alertando sobre os riscos serem ainda maiores no futuro. A partir deste fato, foi ajuizada por ele, em 2016, uma ação civil pública sobre o caso, quando também foi solicitado um mapeamento dos locais com problemas. O trabalho foi realizado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB).

“Foram cerca de dez áreas apontadas em 2015 de muito alto risco. Três que indicamos, na época, no inquérito civil e mais sete áreas, todas como sendo de risco. Mas essa região onde o prédio desabou não foi um dos locais mapeados e por isso pedimos esta ampliação”, diz o promotor de Gramado.

Em 2018, segundo o representante do MP, houve um acordo para remoção de famílias de uma área de alto risco, onde a Prefeitura paga aluguel social ate a realocação delas. 

Além disso, não se descarta a necessidade de que este mapeamento — devido às movimentações de terra e quantidade de chuva — tenha de ser realizado a cada três anos.