Gramado avançou mais uma etapa para atingir o objetivo de tornar o Parque das Orquídeas um atrativo turístico e ambiental da cidade. Na segunda-feira, dia 24, o projeto para que uma área de 7,3 hectares se tornasse pública foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.
Foto: Letícia de Lima/Câmara de Gramado
As ações para ampliar os espaços do futuro parque iniciaram em 2010. Desde lá, 36,44 hectares foram adquiridos, decorrentes de troca de índices construtivos, quitação de tributos ou de modo judicial. A ideia das secretarias de Planejamento e do Meio Ambiente é integrar mais duas áreas consideradas essenciais para a abertura do novo atrativo. Uma delas foi conquistada nesta semana.
Em dezembro de 2023, um termo de ajustamento de conduta (TAC) foi firmado entre o Executivo, Ministério Público, o proprietário Hermann Ulrich Nelz e a Gala Empreendimentos Imobiliários. O acordo estabelece, principalmente, que haveria uma requalificação de requisitos urbanísticos em troca da área doada.
Foto: Mônica Pereira/GES-ESPECIAL
O secretário de Planejamento de Gramado, Rafael Bazzan, explica que o Dr. Uli, como é conhecido, é dono de uma gleba de interesse público de mais de 10 hectares. Como o Plano Diretor possui restrições em relação a construções no local, houve uma negociação com permuta e que possibilitasse um índice construtivo maior, mediante a doação dos 7,3 hectares. “Com a preservação ambiental e a possibilidade de uso da área todos acabaram ganhando. O projeto aprovado mantém esse equilíbrio”, destaca.
Em até 180 dias, a Prefeitura deve receber o pedido de licenciamento com o projeto idealizado, que deve ser um hotel e um residencial plurifamiliar. De modo geral, a principal alteração é que, em vez de 150, poderão ser construídos até 230 apartamentos no total, com as edificações distribuídas nos aproximadamente 3 hectares.
Estudo para teleférico
Foto: Mônica Pereira/GES-ESPECIAL
A secretária do Meio Ambiente, Cristiane Bandeira, reforça que há uma série de contrapartidas que devem ser cumpridas para que a construção seja autorizada. “Após os 180 dias para protocolar o pedido de licença prévia, a Prefeitura terá 120 para análise. Com essa licença emitida, começam a contar os prazos. As contrapartidas são para possibilitar a abertura do parque”, esclarece, com uma previsão de que isso aconteça em cerca de dois anos.
Com um valor estimado em R$ 2,3 milhões, as contrapartidas incluem estudos e projetos, como o de viabilidade técnica para que seja instalado um teleférico, que una os parques das Orquídeas e Pinheiros. O projeto deve ser entregue ao Executivo em cerca de 18 meses. “Há também relatórios e projetos de levantamento da fauna e vegetação, programas ambientais, resgate da nossa história e cultura, um orquidário e ainda de infraestrutura no local, como banheiros, restaurantes”, salienta.
A secretária frisa que o parque tem uma rica fauna e flora, composta por remanescentes da Mata Atlântica, e recursos hídricos muito importantes para a cidade e que precisam ser preservados.
Atualmente, o Executivo pretende conceder a operação do parque para a iniciativa privada e aguarda os projetos para que possa criar uma lei de concessão. Uma das finalidades é a integração com o Parque dos Pinheiros para se criar uma grande unidade com atrativos ambientais e um espaço que possa ser desfrutado pela comunidade.
Próximos acordos
A Prefeitura também negociou com a empresa Habitare para fechar um acordo nos mesmos moldes do celebrado nesta semana. Nesse caso, o interesse é porque a área possibilita acesso ao Parque das Orquídeas pela área central de Gramado, nas imediações da Rua Dr. Carlos Nelz.
No local, poderá funcionar um funicular, uma espécie de bonde para transporte dos visitantes. “As contrapartidas que estamos propondo são para viabilizar o acesso, com infraestrutura de rua, estacionamento, iluminação, rede pluvial”, adianta Rafael. “A gente tentou casar as contrapartidas de todos os projetos que temos trabalhado para que a gente consiga ver esse parque aberto. Sabemos desse anseio da comunidade”, aponta.
O projeto de lei deve ser encaminhado para tramitação na Câmara de Vereadores nas próximas semanas. Com a aprovação, o parque terá um total de 45,44 hectares de área pública.
Foto: Letícia de Lima/Câmara de Gramado
Operação Urbana Vila Suíça
Dentre as negociações para ampliar o espaço público do parque já concluídas, a Operação Urbana Consorciada (OUC) da Vila Suíça agregou 2,7 hectares à área. Entre as contrapartidas para a construção de um empreendimento de luxo, com hotel e residencial, estão a doação das terras e implementação da rede de coleta de esgoto no Loteamento Vila Suíça.
A secretária Cristiane destaca que o projeto para a rede de esgotamento sanitário está aprovada junto com a Corsan. A empresa responsável pela obra precisa, ainda, apresentar um plano de manejo das espécies, plano de educação ambiental e uma projeção de infraestrutura para o Parque das Orquídeas.
“Solicitamos um planejamento em relação a trilhas que podem existir na área, decks e um pórtico de entrada”, comenta.
Foto: Divulgação
Atualmente, o empreendimento tem os projetos aprovados junto ao Executivo, mas só receberá a licença para começar as obras quando todas as contrapartidas forem cumpridas.
LEIA TAMBÉM
Conforme a representante da Incorporadora Karajosé, Daniella Franchin, a expectativa da empresa é que o lançamento oficial do negócio aconteça ainda neste ano e que as edificações estejam finalizadas até 2026.