Quem quer empreender em Gramado agora vai ter um empurrãozinho a mais para tirar o sonho do papel. Na sessão da Câmara de Vereadores, na segunda-feira (23), os vereadores aprovaram o projeto de lei que cria no município o Programa de Apoio ao Pequeno Empreendedor (Pape).
Foto: Letícia de Lima/Câmara de Gramado/Divulgação
O programa tem como intuito promover o desenvolvimento de microempreendedores, agregar valor aos pequenos empreendimentos e estimular a busca pela formalização. Em Gramado, o Pape vai ser coordenador e operacionalizado pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais.
Os pequenos empreendedores que aderirem ao programa poderão ter serviços custeados total ou parcialmente pelo Município, como projeto arquitetônico de regularização, plano de prevenção contra incêndio, licenciamento ambiental ou declaração de isenção até a obtenção do primeiro alvará de licença para localização e funcionamento, desenvolvimento da identidade visual, entre outros.
Prodesi
Ainda na segunda, também foi votado e aprovado pelos parlamentares da cidade o projeto sobre Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e de Geração de Emprego e Renda de Gramado (Prodesi).
O programa tem por objetivo fomentar e estimular o desenvolvimento econômico da cidade, ofertando incentivos à indústria, ao comércio, aos prestadores de serviços e aos empreendimentos que vierem a se instalar e/ou que já se encontram instalados em Gramado, levando em consideração a função social decorrente da geração de empregos e renda, o incremento das receitas públicas, em ações de preservação ambiental e que priorizem a mão de obra local.
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