A Prefeitura de Gramado concluiu o processo de desapropriação de seis terrenos da Rua Nelson Dinnebier, no bairro Piratini. Agora, a área é considerada de utilidade pública. A decisão foi publicada no Diário Oficial do município, no dia 29 de agosto.
Foto: Mônica Pereira/GES-ESPECIAL
O local sofreu com desmoronamentos de terra em novembro de 2023. Após o episódio, os moradores tiveram que deixar as residências, devido ao aparecimento de rachaduras nas estruturas. Um estudo geotécnico contratado pela administração municipal aponta que serão necessárias obras de contenção e que as áreas desapropriadas serão utilizadas para que seja possível fazer essa estabilização do solo.
Conforme o Executivo, houve uma reunião formal com os proprietários dos terrenos no dia 27 de agosto. Os seis lotes juntos foram avaliados em R$ 2,9 milhões. Ainda de acordo com a Prefeitura, uma das famílias assinou o acordo administrativo para receber o valor referente ao seu lote e outras três sinalizaram de forma positiva, dando continuidade aos trâmites burocráticos.
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Os outros dois donos devem ingressar na Justiça. Um dos pontos levantados é que as obras para construção da estrada para interligar os bairros Piratini e Prinstrop contribuíram para que as casas fossem danificadas. Um estudo geotécnico particular, que foi contratado pelos moradores, reforça essa posição. As residências ainda possuem faixas e pichações com frases como “justiça” e “não foram as chuvas, foram as implosões”.
A partir da formalização das desapropriações, a Prefeitura de Gramado fará a demolição das casas, assim como correu na chamada Piratini Norte, que engloba o entorno das ruas Henrique Bertoluci e Guilherme Dal Ri.
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“Como os monitoramentos e diagnósticos realizados indicaram uma instabilidade natural daquele local, o poder público necessita avaliar a melhor solução a ser empregada, considerando os aspectos financeiros, sociais e técnicos”, afirma a administração em nota.
Soluções para o local
Foto: Mônica Pereira/GES-ESPECIAL
De acordo com a Prefeitura, após a retirada dos entulhos das casas, três etapas serão executadas. A primeira será a de técnicas não estruturais, ou seja, proibir a construção de novas edificações nas áreas indicadas e continuar o monitoramento topográfico até que soluções sejam projetadas a longo prazo.
Também será elaborado o projeto básico de contenção para a estabilização do solo. O indicado, no momento, é recompor o peso de pé do talude, melhorando a condição imediata de estabilidade e segurança da área e do entorno. Depois, haverá a avaliação dos projetos possíveis de serem executados.
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“Destaca-se que, para a solução de tirantes ser tecnicamente correta, o comprimento ancorado dos tirantes deve ultrapassar a superfície de ruptura, o que implica, neste caso, em perfurações em rocha. Como alternativas, muros de contenção em gabião ou solo reforçado podem ser utilizados, em contrapartida ao uso da área inferior dos lotes desapropriados. Ambas as soluções necessitam de sistemas de drenagem robustos”, explica a nota da Prefeitura.
Uma das soluções avaliadas é a instalação de drenos horizontais profundos (DHPs), medida adotada no Loteamento Orlandi e que obteve resultado positivo.
