Os fabricantes de chocolates artesanais de Gramado estão mobilizados para que consigam, junto ao governo do Rio Grande do Sul, uma alíquota de ICMS diferenciada para o setor. As negociações já iniciaram e a proposta é uma redução de 13% no imposto ou alguma forma de incentivo fiscal.
Foto: PMG/Divulgação
O presidente da Associação da Indústria e Comércio de Chocolates de Gramado (Achoco), Fabiano Contini, conta que a mudança na base do cálculo do imposto sobre circulação de mercadorias mudou em outubro de 2022 e está prejudicando os negócios.
“Está sendo cobrado lá nas lojas e não na indústria. Esse imposto era bem mais baixo e a gente não está conseguindo e nem quer repassar ao consumidor”, destaca o presidente, reforçando que o aumento chega a até cinco vezes, dependendo do produto.
Fabiano pondera que a movimentação junto à Secretaria da Fazenda começou há algum tempo e que o setor artesanal não consegue competir com as grandes indústrias.
“A Nestlé produz, em uma semana, toda a produção das 28 fábricas de Gramado em um ano”, explica. “Nós somos um chocolate artesanal e a grande indústria é verticalmente industrializada. A nossa tributação é igual e não tem como a gente concorrer com a disparidade de impostos que está no mercado”, completa o representante da categoria.
O presidente da Achoco cita que o governo do Estado está estudando a proposta, mas que não foi dado um retorno sobre a mudança. “Precisamos dessa redução o mais rápido possível, pois estamos sendo prejudicados, tentando sobreviver com essa alta carga tributária que ficou para nós”, reforça.
Ainda de acordo com Fabiano, fábricas de Gramado estão recebendo propostas de alíquotas menores e até mesmo doação de áreas para a instalação de unidades em outros Estados, contudo, garante que o setor quer continuar no município da Serra gaúcha.
“Gramado é a Capital Nacional do Chocolate Artesanal, mas quatro fábricas já foram vendidas para grandes indústrias, que podem ceder e sair do Estado por causa da alta dos impostos”, avalia.
O setor emprega 2,5 mil pessoas em Gramado, distribuídas em 28 empresas registradas.
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