APÓS QUASE 4 ANOS
Desde 2019, o que mudou com a lei de retirada de fios em Gramado?
Em um primeiro passo para resolver o problema, município terá "mutirão de limpeza" no dia 9 de maio
Última atualização: 05/03/2024 09:33
Uma lei está vigente em Gramado desde 2019 para regularizar a situação de fios e cabos inutilizados em postes de energia elétrica. A proposta é do Legislativo da cidade, através da vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas), e, na prática, após quase quatro anos em vigência, poucas ações foram tomadas.
A legislação prevê que a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica, fica obrigada a realizar manutenção, conservação, remoção, substituição, alinhamento e retirada de fios e cabos de energia elétrica, cabos de fibra ótica de telecomunicações em uso, inutilizados ou em desuso existentes nos postes.
As fiações, ainda, devem ser identificadas e instaladas, de maneira geral, de forma separada. O prazo, na normativa, previa que a implementação devia ocorrer em dois anos.
Já em 2021, a Prefeitura se reuniu com empresas de Internet e telefonia e foi dado um prazo de 30 dias para que as correções das fiações expostas fossem ajustadas. Caso não fosse feito, a distribuidora de energia, a RGE, ficava autorizada a retirar os cabos, sob aplicação de multa, ainda, variável de R$ 450 a R$ 800, às permissionárias.
Realidade
A situação, entretanto, não está adequada com o que é obrigatório em lei. Quem anda pelas ruas da área central, encontra postes com fios caídos, ou, ainda, com acúmulo de ligações.
Nos bairros, as cenas se repetem. Conforme moradores do Pórtico I, os cabos caídos, devido a rompimentos, representam perigo, inclusive, para quem trafega a pé ou com veículos. Em contato com a RGE e com operadora telefônica, eles não obtiveram retorno.
Conflitos
Conforme o presidente da associação de provedores InternetSul e CEO da RBT Internet, Alexandro Schuck, diversas são as razões que têm como consequência postes desorganizados.
São elas: troca de postes desordenada, onde as equipes das concessionárias não recolocam corretamente o cabo no poste depois da troca; ocupação clandestina ou à revelia, gerada por altos preços cobrados pelo aluguel do ponto de fixação (que pode chegar a R$ 16/mês); falta de uma gestão do poste; normas desatualizadas que não refletem o cenário das mais de 20 mil empresas de telecomunicações no País; falta de iniciativas pela organização do cabeamento; e ocupantes omissos que não fazem a devida manutenção.
Compartilhamento de infraestrutura
Para a RGE, distribuidora responsável, o compartilhamento de infraestrutura de concessionárias de energia com o setor de telecomunicações segue os procedimentos estabelecidos em normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
"Conforme essas normas, os ocupantes (empresas de telecomunicações que possuem contrato com a distribuidora para uso compartilhado dos postes) são responsáveis pela manutenção de suas instalações (fios e cabos) e devem mantê-las regularizadas, observando às normas técnicas e regulatórias para segurança na sua ocupação. A RGE fiscaliza e emite notificações a todas as empresas cadastradas que têm contrato de compartilhamento de infraestrutura na região quando identifica eventual irregularidade de responsabilidade das ocupantes", afirma em nota.
O presidente da InternetSul concorda com a responsabilidade pela organização. "Entendemos que é necessária e importante e como ocupantes precisamos ter ciência do nosso papel, fazendo as manutenções necessárias e promovendo a sustentabilidade do setor", afirma o presidente.
Em contato com a Prefeitura, a Secretaria de Governança optou por aguardar um retorno da RGE ao Executivo, para apenas após dar entrevista. Até o fechamento, não houve um retorno.
Campanha Poste Limpo fará multirão
Para fomentar a limpeza dos postes e regularizar a atual situação existente, a InternetSul criou a campanha Poste Limpo. O objetivo é justamente fazer a manutenção e tirar os cabos que não estão em uso e que apresentam riscos à população.
Para que a ação se concretize, reuniões vêm ocorrendo entre Executivo, RGE, Câmara de Vereadores e a entidade. Após um acordo, um grupo é criado e um "Dia D" é agendado. "Sugerimos que ocorra a cada 15 dias em cada cidade", complementa Alexandro.
Conforme o presidente da associação, a aproximação com o poder público já foi feita tanto em Gramado, quanto Canela e Nova Petrópolis. "Já foram feitas ações de limpeza e existe um grupo ativo em cada cidade", lembra.
Quanto ao município gramadense, um mutirão está previsto para o dia 9 de maio. Ele será realizado primeiramente na Rua Garibaldi, considerada uma das vias com mais problemas de fios soltos do Centro da cidade.
A RGE, através de nota à reportagem, também confirma a atividade. "O objetivo é identificar os cabos que estiverem em situação irregular e oferecendo risco", diz.
Em Canela, ação foi realizada
No mês de março, Canela iniciou a retirada de cabos e fios dos postes, otimizando os serviços. A operação ocorreu na Avenida João Pessoa e passará gradativamente para outros pontos da cidade.
A vereadora Emilia Fulcher, que participou de reunião com representantes da classe, encaminhou um Pedido de Indicação ao Executivo municipal, para criar regras para a instalação e manutenção dos fios em postes da rede elétrica do município.
Uma lei está vigente em Gramado desde 2019 para regularizar a situação de fios e cabos inutilizados em postes de energia elétrica. A proposta é do Legislativo da cidade, através da vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas), e, na prática, após quase quatro anos em vigência, poucas ações foram tomadas.
A legislação prevê que a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica, fica obrigada a realizar manutenção, conservação, remoção, substituição, alinhamento e retirada de fios e cabos de energia elétrica, cabos de fibra ótica de telecomunicações em uso, inutilizados ou em desuso existentes nos postes.
As fiações, ainda, devem ser identificadas e instaladas, de maneira geral, de forma separada. O prazo, na normativa, previa que a implementação devia ocorrer em dois anos.
Já em 2021, a Prefeitura se reuniu com empresas de Internet e telefonia e foi dado um prazo de 30 dias para que as correções das fiações expostas fossem ajustadas. Caso não fosse feito, a distribuidora de energia, a RGE, ficava autorizada a retirar os cabos, sob aplicação de multa, ainda, variável de R$ 450 a R$ 800, às permissionárias.
Realidade
A situação, entretanto, não está adequada com o que é obrigatório em lei. Quem anda pelas ruas da área central, encontra postes com fios caídos, ou, ainda, com acúmulo de ligações.
Nos bairros, as cenas se repetem. Conforme moradores do Pórtico I, os cabos caídos, devido a rompimentos, representam perigo, inclusive, para quem trafega a pé ou com veículos. Em contato com a RGE e com operadora telefônica, eles não obtiveram retorno.
Conflitos
Conforme o presidente da associação de provedores InternetSul e CEO da RBT Internet, Alexandro Schuck, diversas são as razões que têm como consequência postes desorganizados.
São elas: troca de postes desordenada, onde as equipes das concessionárias não recolocam corretamente o cabo no poste depois da troca; ocupação clandestina ou à revelia, gerada por altos preços cobrados pelo aluguel do ponto de fixação (que pode chegar a R$ 16/mês); falta de uma gestão do poste; normas desatualizadas que não refletem o cenário das mais de 20 mil empresas de telecomunicações no País; falta de iniciativas pela organização do cabeamento; e ocupantes omissos que não fazem a devida manutenção.
Compartilhamento de infraestrutura
Para a RGE, distribuidora responsável, o compartilhamento de infraestrutura de concessionárias de energia com o setor de telecomunicações segue os procedimentos estabelecidos em normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
"Conforme essas normas, os ocupantes (empresas de telecomunicações que possuem contrato com a distribuidora para uso compartilhado dos postes) são responsáveis pela manutenção de suas instalações (fios e cabos) e devem mantê-las regularizadas, observando às normas técnicas e regulatórias para segurança na sua ocupação. A RGE fiscaliza e emite notificações a todas as empresas cadastradas que têm contrato de compartilhamento de infraestrutura na região quando identifica eventual irregularidade de responsabilidade das ocupantes", afirma em nota.
O presidente da InternetSul concorda com a responsabilidade pela organização. "Entendemos que é necessária e importante e como ocupantes precisamos ter ciência do nosso papel, fazendo as manutenções necessárias e promovendo a sustentabilidade do setor", afirma o presidente.
Em contato com a Prefeitura, a Secretaria de Governança optou por aguardar um retorno da RGE ao Executivo, para apenas após dar entrevista. Até o fechamento, não houve um retorno.
Campanha Poste Limpo fará multirão
Para fomentar a limpeza dos postes e regularizar a atual situação existente, a InternetSul criou a campanha Poste Limpo. O objetivo é justamente fazer a manutenção e tirar os cabos que não estão em uso e que apresentam riscos à população.
Para que a ação se concretize, reuniões vêm ocorrendo entre Executivo, RGE, Câmara de Vereadores e a entidade. Após um acordo, um grupo é criado e um "Dia D" é agendado. "Sugerimos que ocorra a cada 15 dias em cada cidade", complementa Alexandro.
Conforme o presidente da associação, a aproximação com o poder público já foi feita tanto em Gramado, quanto Canela e Nova Petrópolis. "Já foram feitas ações de limpeza e existe um grupo ativo em cada cidade", lembra.
Quanto ao município gramadense, um mutirão está previsto para o dia 9 de maio. Ele será realizado primeiramente na Rua Garibaldi, considerada uma das vias com mais problemas de fios soltos do Centro da cidade.
A RGE, através de nota à reportagem, também confirma a atividade. "O objetivo é identificar os cabos que estiverem em situação irregular e oferecendo risco", diz.
Em Canela, ação foi realizada
No mês de março, Canela iniciou a retirada de cabos e fios dos postes, otimizando os serviços. A operação ocorreu na Avenida João Pessoa e passará gradativamente para outros pontos da cidade.
A vereadora Emilia Fulcher, que participou de reunião com representantes da classe, encaminhou um Pedido de Indicação ao Executivo municipal, para criar regras para a instalação e manutenção dos fios em postes da rede elétrica do município.