A Secretaria da Cultura lança uma consulta pública on-line sobre a Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). O município deve receber R$ 307 mil do governo federal para aplicar os recursos em projetos e programas culturais. Com isso, a pasta quer ouvir a comunidade e os interessados em participar do processo, sobre os mecanismos de implementação.
Foto: Fernanda Fauth/GES-Especial
“As instruções do governo federal sobre a operacionalização da Pnab informam que é necessário que a sociedade civil seja ouvida na elaboração do plano de aplicação dos recursos, e sugere que isso seja feito por meio do Conselho Municipal de Política Cultural”, comenta o secretário da Cultura, Ricardo Bertolucci.
Aqui em Gramado, optamos por ampliar o debate democrático, e envolver também o maior número possível de agentes fazedores de cultura na cidade, tendo, com isso, uma leitura ainda maior de cenário para que possamos desenvolver ações que realmente impactem de maneira eficaz”, complementa.
Para preencher o formulário, basta acessar o link.
A Política Nacional Aldir Blanc
A Pnab é uma oportunidade de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
Por meio dessa política, é possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os trabalhadores da área da cultura, assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.
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