Crédito fiscal ao setor chocolateiro e pavimentações: veja assuntos protocolados por Gramado na Casa Civil

Gramado protocolou diversas demandas na Casa Civil do Estado, que vão desde pautas relacionadas a infraestrutura urbana, como pavimentações asfálticas, até medidas sobre concessão de crédito fiscal ao setor produtor de chocolate.

O prefeito Nestor Tissot e o secretário de Governança, Germano Junges, estiveram na capital na quarta-feira (20), cumprindo agenda de audiências com o secretário-chefe da Casa Civil Artur Lemos.

A primeira reunião contou com a participação do presidente da Associação da Indústria e Comércio de Chocolates de Gramado (Achoco), Fabiano Contini, que protocolou documento propondo "que o crédito presumido de ICMS possa ser apropriado pelo próprio estabelecimento comercial filial ao efetuar a saída dos produtos de chocolate artesanal aos consumidores finais, sendo calculado sobre o valor da operação, de modo a garantir a ampla fruição do benefício concedido pelo convênio".

“Pedimos urgência neste processo, pois nossas empresas de fato estão em situação extremamente delicada com margens próximas a zero e em alguns momentos inclusive negativas”, relata Contini.

O chefe do Executivo municipal deu sequência à reunião solicitando apoio em demandas relacionadas a infraestrutura do município de Gramado e região. A principal delas envolve a pavimentação asfáltica de um trecho de aproximadamente 1,5 km, entre a localidade de Nova Renânia até o Centro de Santa Maria do Herval e de outro trecho que liga os dois municípios via Serra Grande.

Também foi solicitado recapeamento asfáltico entre o acesso da RS-115 e a rótula da Serra Grande em direção a Santa Maria do Herval; pavimentação da estrada da Linha Marcondes que permitirá acesso à Nova Petrópolis; pavimentação do Trecho 6 da Estrada da Linha Tapera que possibilitará interligação de três estradas estaduais (RSs 115, 373 e 235); além da pavimentação de trecho no Vale dos Pinheiros para ligação ao Morro da Polenta.

“Protocolamos projetos importantes para o desenvolvimento do nosso interior e estamos apoiando o município vizinho de Santa Maria do Herval nesta pauta que impactará a mobilidade de toda a região. Aproveitamos ainda para reivindicar a questão do ICMS para as empresas de chocolate de Gramado, que voltou a ser tributado e implica numa série de fatores desfavoráveis ao setor. Vamos seguir acompanhando e cobrando essas demandas”, afirma o prefeito Nestor Tissot.

Estiveram presentes nas audiências o secretário de Desenvolvimento Econômico do RS, Ernani Polo, o diretor-geral do Daer, Luciano Faustino, o deputado Estadual Joel Wilhelm, o vereador de Santa Maria do Herval, Tarcísio Schuck - o Schukinha e o líder comunitário Jackson Lindemann.