EM BUSCA DE PADRINHOS
Casamento coletivo será realizado em Gramado
Iniciativa tem o objetivo de assegurar segurança jurídica às famílias. Inscrições para casais interessados estão abertas
Última atualização: 25/01/2024 15:35
Com o objetivo de propiciar um dia especial para eternizar o amor e também garantir segurança jurídica aos casais, a Defensoria Pública de Gramado lança a iniciativa de realizar um casamento coletivo na cidade.
Com 40% da demanda de trabalho do órgão relacionada ao Direito de Família, o defensor público Igor Menini ressalta a importância de que uma união estável seja devidamente registrada.
"A gente observa que a ausência de formalização traz muitos prejuízos à família. Em um caso de morte do provedor, para que a mulher consiga mexer em uma conta bancária ou buscar pensão, vai primeiro precisar entrar com uma ação para comprovar a união", esclarece. Outro exemplo é a busca por pensão alimentícia, em que é necessária comprovação de parentesco ou investigação de paternidade com exame de DNA, o que pode demorar mais de um ano.
Esta será a terceira vez que o defensor realizará a ação. Em 2010, o projeto ocorreu em Rosário do Sul, momento em que cerca de 30 casais oficializaram o relacionamento. Anos depois, em 2014, foi a vez de Pelotas, onde 80 casais participaram, sendo 30 deles homossexuais. "Eu achei que iríamos fazer algo meramente jurídico, mas percebi que era algo muito além, envolvendo a fé de cada casal e o sonho de uma experiência de casamento, aquela sensação de 'meu dia'", comenta o servidor.
Por isso, a ajuda de padrinhos é importante para viabilizar o casamento. Nas cidades, a comunidade se uniu para auxiliar, fazendo doações e realizando trabalho voluntário. E o defensor solicita ajuda para que o mesmo ocorra em Gramado.
Inscrições abertas
Os casais devem procurar nos próximos 60 dias a Defensoria Pública, localizada junto ao Fórum, na Rua São Pedro, sempre nas sextas-feiras, entre o meio-dia e 14 horas, para buscar a ficha de inscrição. Após selecionados, terão 30 dias para enviar a documentação.
"A gente precisa compreender que esse formalismo na família indica compromisso e precisamos enaltecer as pessoas que desejam estabelecer esse vínculo de amor e crescer juntas. O trabalho já é muito valorizado aqui na comunidade, então, se conseguirmos unir os dois teremos elementos fantásticos para a dignidade humana", avalia Igor, complementando que a iniciativa também conta com o apoio da Prefeitura.
Primeira madrinha
O projeto ainda contará com homenageados – pessoas que tenham vínculos com a área, principalmente membros do Poder Judiciário – para que possam dar continuidade à ação. “A ideia é que o projeto não tenha um dono e que todos possam se engajar e dar continuidade. Tivemos boas experiências anteriores e esperamos concretizar em Gramado”, pondera Igor
Para ajudar
A expectativa é que o casamento ocorra no último final de semana de agosto deste ano. Para auxiliar com os custos de todo o trâmite, pessoas dispostas a apadrinhar este momento podem fazer doações. "Tudo é muito bem-vindo. Queremos proporcionar as roupas para a cerimônia, que será ecumênica, abrangendo todas as religiões, buquês, maquiagem e as despesas de cartório", frisa o defensor público. Atualmente, este custo varia entre R$ 212,50 e R$ 320,50, dependendo do regime de partilha de bens.
"Nas iniciativas anteriores, tivemos doações de lua de mel, bolsas de estudos, móveis. Tudo é possível", descreve. Os interessados podem contatar o defensor, através do e-mail igor-silva@defensoria.rs.def.br.