Com o objetivo de propiciar um dia especial para eternizar o amor e também garantir segurança jurídica aos casais, a Defensoria Pública de Gramado lança a iniciativa de realizar um casamento coletivo na cidade.
Foto: Irina Iriser/Pexels
Com 40% da demanda de trabalho do órgão relacionada ao Direito de Família, o defensor público Igor Menini ressalta a importância de que uma união estável seja devidamente registrada.
“A gente observa que a ausência de formalização traz muitos prejuízos à família. Em um caso de morte do provedor, para que a mulher consiga mexer em uma conta bancária ou buscar pensão, vai primeiro precisar entrar com uma ação para comprovar a união”, esclarece. Outro exemplo é a busca por pensão alimentícia, em que é necessária comprovação de parentesco ou investigação de paternidade com exame de DNA, o que pode demorar mais de um ano.
Esta será a terceira vez que o defensor realizará a ação. Em 2010, o projeto ocorreu em Rosário do Sul, momento em que cerca de 30 casais oficializaram o relacionamento. Anos depois, em 2014, foi a vez de Pelotas, onde 80 casais participaram, sendo 30 deles homossexuais. “Eu achei que iríamos fazer algo meramente jurídico, mas percebi que era algo muito além, envolvendo a fé de cada casal e o sonho de uma experiência de casamento, aquela sensação de ‘meu dia'”, comenta o servidor.
Por isso, a ajuda de padrinhos é importante para viabilizar o casamento. Nas cidades, a comunidade se uniu para auxiliar, fazendo doações e realizando trabalho voluntário. E o defensor solicita ajuda para que o mesmo ocorra em Gramado.
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Inscrições abertas
Foto: Mônica Pereira/GES-ESPECIAL
Abriram na sexta-feira, dia 3, as inscrições para as pessoas que desejam casar de forma coletiva. Inicialmente, serão 30 casais selecionados – héteros ou homoafetivos, que tenham ao menos um ano de união estável e que residam ou tenham vínculo de emprego em Gramado. O defensor público reforça que não haverá seleção por renda, mas que se dará preferência aos que tenham menor poder aquisitivo, assim como para os que possuam filhos.
Os casais devem procurar nos próximos 60 dias a Defensoria Pública, localizada junto ao Fórum, na Rua São Pedro, sempre nas sextas-feiras, entre o meio-dia e 14 horas, para buscar a ficha de inscrição. Após selecionados, terão 30 dias para enviar a documentação.
“A gente precisa compreender que esse formalismo na família indica compromisso e precisamos enaltecer as pessoas que desejam estabelecer esse vínculo de amor e crescer juntas. O trabalho já é muito valorizado aqui na comunidade, então, se conseguirmos unir os dois teremos elementos fantásticos para a dignidade humana”, avalia Igor, complementando que a iniciativa também conta com o apoio da Prefeitura.
Primeira madrinha
Foto: Mônica Pereira/GES-ESPECIAL
A primeira madrinha voluntária é a cerimonialista de casamentos Cris Petry. “Eu acho que recebi muito nestes 21 anos da minha trajetória e é só um pouquinho do meu tempo para ajudar pessoas que querem ter esse dia e não têm condições. Temos na cidade uma cadeia de fornecedores de eventos e se todos se engajarem vamos conseguir fazer um grande evento. O denominador comum de todos é o amor”, comenta.
O projeto ainda contará com homenageados – pessoas que tenham vínculos com a área, principalmente membros do Poder Judiciário – para que possam dar continuidade à ação. “A ideia é que o projeto não tenha um dono e que todos possam se engajar e dar continuidade. Tivemos boas experiências anteriores e esperamos concretizar em Gramado”, pondera Igor
Para ajudar
A expectativa é que o casamento ocorra no último final de semana de agosto deste ano. Para auxiliar com os custos de todo o trâmite, pessoas dispostas a apadrinhar este momento podem fazer doações. “Tudo é muito bem-vindo. Queremos proporcionar as roupas para a cerimônia, que será ecumênica, abrangendo todas as religiões, buquês, maquiagem e as despesas de cartório”, frisa o defensor público. Atualmente, este custo varia entre R$ 212,50 e R$ 320,50, dependendo do regime de partilha de bens.
“Nas iniciativas anteriores, tivemos doações de lua de mel, bolsas de estudos, móveis. Tudo é possível”, descreve. Os interessados podem contatar o defensor, através do e-mail igor-silva@defensoria.rs.def.br.
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