LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Gramado terá sessão extraordinária na quinta-feira
Projeto de lei será votado na sessão, que inicia às 14 horas
Última atualização: 05/03/2024 09:43
A Câmara de Vereadores de Gramado realiza uma sessão extraordinária nesta quinta-feira (27), às 14 horas. Na ocasião será colocado em votação o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 028/2023, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.119, que autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros em Gramado.
A alteração trata sobre uma correção sobre a a possibilidade de incidir atualização ou reajuste fruto da aplicação financeira. No artigo consta que não há essa possibilidade, entretanto uma portaria interministerial apresenta esta possibilidade.
O encontro ocorrerá no plenário Júlio Floriano Petersen, aberto à comunidade, e também será transmitido pelo Facebook e Youtube do Legislativo gramadense. Também será realizado leituras de pedidos e indicações.