Com a obrigatoriedade de ampliar o tratamento de esgoto em Gramado, a Corsan está propondo uma parceria junto com a prefeitura e empresários da cidade, para antecipar o cumprimento das determinações do Marco Legal do Saneamento Básico.
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Foto: Mônica Pereira/GES-ESPECIAL
Com o crescimento de empreendimentos no município, o intuito é otimizar as estruturas e os recursos. Para isso, quatro áreas da cidade foram escolhidas para iniciar o processo: Várzea Grande, Dutra e Moura, Mato Queimado e o setor Oeste, que compreende o Carazal.
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Na terça-feira, dia 10, a primeira reunião sobre o projeto foi realizada, começando com os empreendedores do Várzea Grande. Na ocasião, a empresa responsável pelo saneamento e abastecimento de água informou que cerca de R$ 50,5 milhões serão investidos no esgotamento sanitário do bairro, com a criação de novas redes coletoras e de uma estação de tratamento de esgoto (ETE).
A secretária do Meio Ambiente, Cristiane Bandeira, destaca que as localidades foram escolhidas pelo volume de construções plurifamiliares e novos loteamentos, levando em consideração os que possuem mais de dez economias.
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“A gente precisa ter essa expansão urbana com a implantação de um sistema de esgotamento sanitário eficiente”, atesta, reforçando que a indicação dessas melhorias está prevista no aditivo do contrato que o Executivo assinou com a Corsan, em dezembro de 2021.
A metodologia aplicada será a mesma em todas as regiões. Nas próximas semanas, haverá encontros com os proprietários de empreendimentos nas demais áreas. “Essa solução proposta é uma evolução histórica”, declara o promotor de Justiça de Gramado, Max Guazzelli. “Nós vamos recuperar o atraso e um passivo que o município tem há 70 anos”, corrobora o prefeito de Gramado, Nestor Tissot.
Planejamento de soluções coletivas
Foto: Mônica Pereira/GES-ESPECIAL
A proposta da Corsan é criar um instrumento de participação entre a empresa, o poder público e a iniciativa privada. Mapeando somente os empreendimentos que iniciaram os procedimentos legais para obras ou liberar terrenos, nos próximos anos, mais de 1,1 mil economias serão criadas no bairro Várzea Grande.
De acordo com a companhia, que é controlada pela Aegea, ao atender esses empreendimentos, haverá um avanço na criação de redes coletoras, que poderão ser, posteriormente, utilizadas pela comunidade do entorno.
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O diretor jurídico da Corsan, Éden Ferreira, adianta que o objetivo é, até 2028, chegar aos 45% de atendimento das demandas de esgoto de Gramado. Isso significa aumentar em 10% a coleta e tratamento praticados hoje. Para atingir o Marco do Saneamento, é preciso chegar a 90%, em 2033. Dessa forma, em toda a cidade, o investimento deve ser na ordem de R$ 190 milhões no segmento.
“Vamos pensar em soluções coletivas, ordenando os nossos investimentos para conseguirmos avançar e atingir as metas”, destaca.
Execução e licenciamento ambiental
Um projeto foi criado planejando que as novas redes coletoras e que a ETE atendam aos empreendimentos, sem a necessidade de que cada um precise fazer a destinação do esgoto de forma individual. “Vamos fazer todos os projetos, licenciamento ambiental e a execução das obras. O compartilhamento desse projeto vai possibilitar economia aos empreendedores”, garante Éden.
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A Corsan e a Prefeitura de Gramado farão um termo de cooperação. Depois, as empresas formalizarão a parceria em contratos individuais. Esses documentos vão vincular as licenças de operação concedidas pelo Executivo à adesão ao projeto.
Dos R$ 50,5 milhões estimados para as obras, a Corsan fará o aporte de R$ 39,4 milhões. Assim, ficará o montante de quase R$ 11,1 milhões aos empresários. O rateio levou em consideração a tabela de referencial de custo do Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil (Sinapi).
O gerente de engenharia da Corsan, Luiz Sá, reforça que o principal benefício será a antecipação do sistema no bairro, previsto para dezembro de 2027. As equipes estão verificando uma área para a construção da ETE. Serão implantados 13 quilômetros de uma rede de esgoto de 150 milímetros.
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Os empreendedores que se manifestaram no encontro foram favoráveis ao projeto. Conforme eles, a medida dá segurança jurídica e também é uma forma de resolver a questão do saneamento no local.