A Prefeitura de Gramado protocolou um projeto de lei para conceder auxílio emergencial às famílias atingidas pelas chuvas. A Câmara de Vereadores fará uma sessão extraordinária já nesta segunda-feira (4), para que a proposição possa ser votada ainda hoje.
Foto: Fernanda Fauth/GES-Especial
Às 14 horas, assim, haverá a leitura do projeto de lei que autoriza o Município a conceder auxílio monetário emergencial (AME) às unidades familiares diretamente atingidas. A ideia é fazer a leitura no encontro extraordinário e colocá-lo em votação na sessão ordinária, a partir das 18 horas.
O AME será de R$ 1.375 para cada unidade familiar atingida, de acordo com a proposição. O benefício terá caráter temporário, sendo que as famílias que já retornaram para suas residências terão direito a uma única parcela e as que permanecem desalojadas terão pelo período que o imóvel permanecer interditado pela Defesa Civil, até o limite de seis parcelas.
Após a promulgação da lei, será publicado um decreto regulamentando a forma de pagamento e a Secretaria da Cidadania e Assistência Social fará um chamamento público para que as famílias possam ir até a sede da pasta e receber os valores.
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