A Prefeitura de Gramado, após reunião na Câmara de Vereadores de Gramado, estuda os locais da Rua Coberta onde cinco artistas poderão ser realocados durante a realização do Natal Luz. O assunto tem sido debatido entre a classe, Executivo municipal e Gramadotur, após a restrição da atuação dos profissionais no local até o dia 12 de janeiro de 2025.
Foto: Fernanda Fauth/GES-Especial
Um comunicado foi emitido no dia 2 de dezembro, pela Secretaria da Cultura, após pedido feito pela autarquia municipal, responsável pela organização dos eventos na cidade. A justificativa de suspensão do trabalho dos artistas na Rua Coberta se devia às programações do Natal Luz e o aumento do número de visitantes que circulam no local durante o período.
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“A administração municipal de Gramado, em conjunto com a Gramadotur, está analisando a realocação de artistas em espaços possíveis dentro da Rua Coberta, já que alguns trabalham com papeis (desenhistas) e não podem permanecer ao ar livre, conforme a proposta inicial. Ao todo, são cinco artistas”, diz comunicado encaminhado à reportagem nesta terça-feira (10).
A decisão, contudo, não seria válida aos cosplayers, atores que se vestem de personagens de filmes e séries. “Já os cosplayers poderão atuar após solicitarem a devida licença e a mesma ser deferida pela Secretaria da Cultura, que indicará o local adequado para a atuação”, finaliza a nota.
“É uma manobra transversa e maldosa”
Conforme a advogada que representa a classe, Simone Nejar Loba, são mais de 20 artistas que trabalham no local. Conforme a profissional, eles já protocolaram pedidos de licenças. “Alguns [protocolaram] há quase quatro anos, pedidos esses que levaram mais de um mês para serem analisados, e muitos restaram indeferidos”, diz.
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Para a profissional que defende os direitos dos profissionais de rua, a nova determinação, que menciona que os cosplayers só poderão atuar após a licença ser deferida pela Prefeitura, é “uma tentativa manobra tranversa e maldosa visando à retirada dos artistas, na medida em que exige o deferimento da licença e não o seu protocolo”.
“Deixa claro a tentativa de manobra para evitar a presença dos artistas, que tanto acrescem à Rua Coberta, sendo muito queridos pelo seu público. Lembro que temos artistas que realmente ‘vestem’ seus personagens, figurinos belíssimos e perfeitos, tão bonitos quanto aqueles que encontramos nos parques de Orlando”, coloca Simone.
A advogada finaliza sua manifestação reiterando um pedido à administração, que “revise os antigos indeferimentos, com base no novo parecer”.
Entenda
Os profissionais, para trabalhar na Rua Coberta, são regularizados pela administração municipal. Eles precisam pedir e receber um alvará da Secretaria da Cultura, além de pagar uma taxa para exercer sua atividade.
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A nota informativa elaborada no dia 2 de dezembro pela Secretaria da Cultura afirma que a medida atende a Lei Municipal nº 3.426/2015, que frisa que atividades artísticas não devem conflitar com eventos oficiais do Município. “Adicionalmente, reforçamos a necessidade de adequação ao Código de Posturas, especialmente no que tange à circulação de pedestres e à utilização ordenada dos espaços públicos”, afirma a pasta.
Conforme a administração municipal, áreas ao lado da Rua Coberta são ofertadas, tais como Praça Major Nicoletti e a Avenida Borges de Medeiros e nas proximidades da Praça das Etnias.
Em reunião na sexta-feira (6), a procuradora-geral Mariana Reis solicitou que os artistas colaborem na fiscalização, destacando que a atuação sem cadastro prévio junto à Secretaria da Cultura prejudica o ordenamento do espaço. Ela enfatizou que, além da fiscalização municipal, é importante que a comunidade artística atue como parceira nesse processo.
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