Artistas protestam contra decisão de suspensão de apresentações na Rua Coberta durante Natal Luz; entenda

 Uma decisão da Secretaria da Cultura trouxe manifestações contrárias por parte da classe artística da cidade. Um informativo foi emitido nos últimos dias pela pasta e suspende de forma temporária, até o dia 12 de janeiro de 2025, as atividades dos artistas que trabalham na Rua Coberta. 

Conforme o comunicado, o pedido foi feito pela Gramadotur, autarquia municipal responsável pela organização dos eventos na cidade, e é justificado pela realização do Natal Luz e aumento do número de visitantes que circulam no local durante o período. "Considerando o Natal Luz de Gramado e o aumento significativo no fluxo de turistas nas áreas centrais da cidade, as apresentações e atividades artísticas na Rua Coberta estão suspensas temporariamente."

A advogada Simone Nejar Loba, que representa os artistas de rua, reuniu-se com a Secretaria da Cultura na manhã desta terça-feira (3). Um manifesto também foi emitido. Após não chegarem a um acordo, a representante da classe entrará com denúncia de abuso de autoridade no Ministério Público e um pedido de liminar na Justiça. 

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"Veio uma determinação arbitrária e ilegal da Gramadotur, para que a Secretaria da Cultura emitisse um aviso e retirasse durante todo o Natal Luz os artistas da Rua Coberta. Mas eles estão amparados por uma lei municipal e a Gramadotur é uma autarquia, ela não tem poder legal para legislar e editar normas. Minha orientação é que a ordem não deve ser cumprida e os artistas vão permanecer", pontua. 

São mais de 20 artistas que trabalham no local, desde cartunistas, personagens de séries e filmes a desenhistas. "Vamos tomar meios legais ainda hoje [terça], a Gramadotur está irredutível. Nenhum artista invadiu qualquer evento do Natal Luz. Vamos pedir, inclusive, uma auditoria na autarquia, porque os artistas pagam uma taxa para estar na rua e não há prestação de contas desse valor", complementa a advogada. 

Os profissionais, para trabalhar na Rua Coberta, são regularizados pela administração municipal. Eles precisam pedir e receber um alvará da Secretaria da Cultura, além de pagar uma taxa para exercer sua atividade. "Os artistas trabalham o ano inteiro e agora estão causando transtornos? Muitas pessoas vêm a Gramado para prestigiar para consumir essa arte", frisa. 

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O que diz a Cultura

A nota informativa afirma que a medida atende a Lei Municipal nº 3.426/2015, que frisa que atividades artísticas não devem conflitar com eventos oficiais do Município. "Adicionalmente, reforçamos a necessidade de adequação ao Código de Posturas, especialmente no que tange à circulação de pedestres e à utilização ordenada dos espaços públicos", diz a Secretaria da Cultura. 

A pasta cultural reitera que "aos artistas realocados, será priorizada a reorganização e o remanejamento das autorizações, visando assegurar a continuidade das atividades culturais em locais alternativos previamente definidos pela Secretaria".

A reportagem questionou os locais que foram oferecidos. Conforme a administração municipal, áreas ao lado da Rua Coberta são ofertadas, tais como Praça Major Nicoletti e a Avenida Borges de Medeiros e nas proximidades da Praça das Etnias.