Após derrubada de araucária, vereador propõe projeto de lei que proíbe supressão

Na última semana, a derrubada de uma araucária e a suspensão da obra de um hotel na área central foram tema de polêmicas e revolta de grande parte da comunidade sobre os motivos que levaram à queda da árvore centenária. 

Com a discussão na cidade, o vereador Joel Reis (Progressistas) protocolou na Câmara de Vereadores de Gramado um projeto de lei. A proposição tem como intuito proteger a araucária e espécies nativas do município. 

Entre os artigos propostos estão a proibição da derrubada ou supressão de árvores da espécie Pinheiro Araucária (Araucária angustifolia). A exceção e permissão para o corte ocorre somente em casos de risco iminente à vida humana, devidamente constatado por laudo de especialista ambiental.

A proposição visa garantir a proteção dos exemplares da Região das Hortênsias. “Considerando a importância da preservação da espécie Araucária e das espécies nativas da Região das Hortênsias para o ecossistema local e para a identidade cultural do município de Gramado; considerando a necessidade de proteger essas árvores de risco iminente de derrubada e promover a conscientização sobre sua importância; decidimos pela aprovação desta lei, que estabelece medidas de proteção e incentivo ao plantio da espécie Araucária, contribuindo assim para a preservação da biodiversidade e para a promoção de práticas sustentáveis em nosso município”, justifica Joel no projeto.

Por lei federal, a proibição de supressão das araucárias nativas já é válida, por ser uma espécie ameaçada de extinção. Os municípios podem regulamentar leis específicas, desde que mais rígidas do que as nacionais.