“Correndo contra o relógio”. Essa é a expressão utilizada pelo pró-reitor de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), Lucas Coradini, sobre a instalação do campus da instituição em Gramado.
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Isso porque o prazo para envio do plano de implantação da unidade já ultrapassou. O documento, que deve ser encaminhado ao Ministério da Educação, precisa informar o local destinado para a estrutura e essa definição ainda está em tratativas no município.
O anúncio de que Gramado foi uma das 100 cidades do País contempladas pela iniciativa do governo federal aconteceu em março deste ano. A partir de então, a Prefeitura se mobilizou para buscar a área para a instalação do campus. Duas foram apresentadas, nos bairros Várzea Grande e Carniel, contudo, não atendem aos requisitos solicitados pelo Ministério da Educação, o MEC.
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Entre obras e equipamentos, o investimento em cada unidade deve ficar na casa dos R$ 25 milhões. Em contrapartida, o Município precisa, obrigatoriamente, destinar uma área de terra ou uma edificação para essa instalação. No caso do terreno, são, pelo menos, 5 hectares. Para a construção, no mínimo, 4 mil metros quadrados.
A Prefeitura ressalta que recebeu no dia 11 de julho o ofício informando que os terrenos não se enquadram nos critérios. Lucas explica que enviou o documento ao Executivo e solicitou uma nova reunião para dar andamento ao processo.
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De acordo com o pró-reitor, alguns empecilhos foram observados. O primeiro deles é que as áreas não pertencem à Prefeitura de Gramado. O Executivo pondera que esses terrenos estão sendo negociados como contrapartidas de empreendimentos que serão instalados na cidade. “Há questões também relacionadas com a dimensão da área, acesso de transporte público, licenciamento ambiental. São áreas distantes e ainda com dificuldade de acesso. Observando a nota técnica que foi publicada pelo Ministério da Educação, nós comunicamos ao Município que essas duas áreas, infelizmente, não atendem os requisitos para a gente implantar um campus”, atesta.
Lucas corrobora que, além dos itens obrigatórios, há alguns requisitos desejáveis que foram elencados pela União. Assim, as prefeituras que conseguem contemplar esses tópicos saem na frente. Eles incluem doação de equipamentos, acervo e fornecimento de transporte escolar e alimentação, por exemplo. “O cronograma vai seguir pelos próximos três anos. Aqueles municípios que oferecem melhores contrapartidas, começam as operações antes”, aponta o pró-reitor.
Além de Gramado, Porto Alegre também receberá uma unidade do IFRS. O plano de implantação do campus da capital gaúcha foi enviado ao MEC em junho. Lá existe uma negociação para a doação de um prédio que já funciona como uma instituição de ensino.
As tratativas para o projeto
Lucas e a equipe do IFRS vão voltar a Gramado para continuar as conversas. A Prefeitura ressalta que apresentará uma nova área, também no bairro Várzea Grande, nas proximidades da Avenida do Trabalhador.
A administração municipal salienta que está buscando outras opções, mantendo contato com o governo do Estado e avaliando a possibilidade da utilização da estrutura de um colégio estadual como uma alternativa para abrigar, provisoriamente, o instituto. “Não é o desejável, mas é possível a utilização de uma estrutura provisória enquanto as obras são realizadas”, avalia Lucas.
Outro ponto elencado pelo Executivo e pelo pró-reitor é que as chuvas atrasaram as tratativas. “O Ministério da Educação relativizou os prazos e há uma certa tolerância em relação ao Rio Grande do Sul”, conta. Caso não se chegue a um acordo, existe a possibilidade até da cidade perder o instituto federal. “Essa é uma avaliação do MEC e não do IFRS. Se as áreas oferecidas não atingem os requisitos mínimos estabelecidos pela nota técnica e pelos critérios que foram estabelecidos, é possível sim que a gente tenha um planejamento frustrado”, assegura Lucas.
Em nota, a Prefeitura de Gramado cita que “o tema segue sendo tratado como prioridade para a administração, tendo em vista a importância na qualificação educacional e profissional para a comunidade gramadense”. E ressalta que pretende mostrar aos técnicos a realidade do município, que não há mais áreas do tamanho solicitado disponíveis na região central e também a inviabilidade de instalação, devido à mobilidade urbana.
Unidade pode atender até 1,4 mil estudantes da região
A perspectiva é que a unidade esteja em funcionamento em Gramado até 2027, podendo atender até 1,4 mil estudantes, tendo 70 professores e 45 técnicos administrativos. “Nós oferecemos ensino médio, integrado com formação técnica, cursos técnicos subsequentes, cursos tecnólogos, licenciaturas, graduações e até pós-graduação”, comenta Lucas.
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O ingresso na instituição federal fica a cargo de cada campus. No caso do ensino superior, é sempre através de processo seletivo. Para o ensino médio, pode ser por prova ou sorteio. Os cursos que serão oferecidos em Gramado vão ser discutidos com a comunidade, posteriormente.
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