PÓS-ENCHENTE
Homem é preso por construir dique irregular em Capela de Santana; entenda o caso
Produtor rural alegou que tinha a intenção de proteger lavouras de novas enchentes
Última atualização: 05/08/2024 22:00
Um homem foi preso pela Brigada Militar na localidade de Passo do Manduca, zona rural de Capela de Santana, após realizar obras não autorizadas em uma área de preservação permanente. A ação foi realizada pela Patrulha Ambiental (PATRAM) de Montenegro, que foi chamada para investigar a construção de um dique nas proximidades do Rio Caí.
Ao chegar ao local, no último dia 26 de julho, a equipe flagrou uma escavadeira hidráulica em operação, movendo o solo e realizando intervenções a cerca de 47,8 metros da margem do rio, o que fere a legislação ambiental. O responsável pela obra alegou que, devido às recentes cheias do Rio Caí, a estrada ao longo do rio foi destruída e a construção do dique visava proteger suas lavouras de arroz.
Como a intervenção não possuía licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, a Brigada Militar elaborou um Termo Circunstanciado, apreendeu a escavadeira e notificou o responsável para que não realize novas intervenções.