Um homem acusado de estuprar suas cinco filhas e torturar duas delas, foi condenado, nesta sexta-feira (26), a 104 anos, 9 meses e 22 dias de prisão. Conforme a decisão da juíza Flávia Vaz Ribeiro Vanoni, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão, região onde aconteceu o crime, os crimes eram praticados mediante intenso sofrimento físico e psíquico. A pena deverá ser cumprida em regime fechado. Mas cabe recurso da sentença.
Foto: Arquivo/GES
Conforme o Tribunal de Justiça gaúcho, o réu, que desde agosto de 2022 está preso na Penitenciária Estadual do Jacuí, em Charqueadas, foi julgado pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável, envolvendo suas filhas – quatro crianças e uma a adolescente, com idades entre 6 e 15 anos na época. Ele também foi julgado por torturar duas delas por diversas vezes.
O homem também foi condenado à perda do poder familiar, em relação às filhas menores de 18 anos. Os crimes acontecerem ao longo de dez anos, entre 2012 a 2022, na região de Portão, e somente foram descobertos através de denúncias ao Conselho Tutelar e à Delegacia de Polícia de Portão.
Mãe no banco dos réus
A mãe das meninas também foi julgada no caso, acusada de omissão em relação aos casos. Mas a mulher foi absolvida, “por não existir provas de ter contribuído para a infração penal”.
Desde o ano passado as vítimas estão acolhidas em abrigos institucionais. Detalhes sobre os envolvidos não foram informados para preservar as vítimas. O processo também tramita em segredo de justiça.
Denúncias
Para denunciar casos como este há diferentes canais:
- Em caso de emergência o contato deve ser feito através do 190.
- A Polícia Civil do RS recebe denúncias pelo telefone 181. Há também o WhatsApp/Telegram (51) 98444-0606.
- O Disque 100 é um canal do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos. Funciona diariamente, e recebe denúncias de violações dos direitos humanos, incluindo violência sexual contra crianças e adolescentes.
- Há ainda a possibilidade de denunciar ao Conselho Tutelar de sua cidade.
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