Cinco projetos de contenção e controle de enchentes elaborados entre 2012 e 2015, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), são apontados pelo senador Luis Carlos Heinze (PP) e pelo deputado federal Luiz Carlos Busato (União Brasil) como caminhos para evitar que a tragédia de maio se repita no Vale do Sinos e Grande Porto Alegre.
Nesta semana, o senador e o deputado participaram de encontro com promotores de Justiça em busca de apoio para retomar as ações previstas há quase dez anos. “As chuvas intensas são uma realidade no Brasil e no mundo. Não podemos ficar de braços cruzados e esperar a próxima”, disse o senador.
“A retomada desses projetos significa encurtar caminhos em direção à prevenção de enchentes. Entendo, também, que o Ministério Público do Rio Grande do Sul é um parceiro estratégico na efetivação dessa política pública que precisa ser implementada com urgência”, acrescentou.
Os projetos que preveem aterros, muros de contenção e centrais de bombeamento de água nas bacias do Jacuí, Sinos, Gravataí e Caí foram detalhados por técnicos que participaram da elaboração. O encontro também contou com a presença do diretor-presidente da Metroplan, Francisco Hörbe, e da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, procuradora Ana Maria Moreira Marchesan.
Licenças ambientais
O encontro debateu também as licenças ambientais para execução dos projetos. Heinze destacou que duas já foram emitidas, mas que é fundamental acelerar análise das demais. Segundo o senador e o ministro, os projetos já foram detalhados ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e ao ministro extraordinário da Reconstrução, Paulo Pimenta (PT). Ambos demonstraram apoio aos projetos.
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