Uma estudante de direito terá que pagar indenização no valor de R$ 5 mil por injúria racial contra uma colega da faculdade, conforme decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento. As ofensas foram feitas em um grupo no WhatsApp com colegas do curso.
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Segundo o juiz Thiago dos Santos de Oliveira, as frases “não gasto meu tempo com chocolate” e “sua negra” foram usadas de forma pejorativa no intuito de ofender a colega.
Após as ofensas, a vítima registrou ocorrência policial por injúria e racismo. Na sequência, ingressou na Justiça com uma ação indenizatória por danos morais, no valor de R$ 20 mil.
Na ação, a estudante relatou que as ofensas lhe causaram abalo moral. Ela conta que se sentiu humilhada diante dos cerca de 25 colegas que estavam no grupo no WhatsApp.
Na defesa, a ré disse que a acusadora provocou o início da discussão, e que ofendeu apenas para rebater comentários maldosos sobre seu estado psicológico. Ela alegou possuir Transtorno de Humor Bipolar e de personalidade “Boderline”.
Mesmo assim, o juiz optou por penalizar a acusada pelas ofensas. ”[Os insultos] foram partidos de uma estudante de direito, que no passar dos anos será responsável por tutela de direitos fundamentais, como os que foram violados na presente conduta”, ressaltou.
Cabe recurso à sentença.
