ICMS
Granpal manifesta contrariedade ao projeto de aumento do ICMS no RS
Em nota, entidade sustenta que o aumento no ICMS pode comprometer a competitividade do Rio Grande do Sul em comparação com outros estados, potencialmente resultando em perda de empregos
Última atualização: 06/12/2023 09:27
Além de entidades empresariais, dos setores de indústria, comércio e serviços, a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) também afirmou nesta terça-feira (5), posição contrária a proposta de aumento para 19,5% da alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) no estado a partir de 2024. O percentual praticado hoje é de 17%.
Em nota, assinada pelo presidente da Granpal e prefeito de Esteio Leonardo Pascoal, ponderou que a posição da entidade foi “exarada a partir de consulta aos prefeitos das cidades associadas e ratificada em Assembleia Geral da instituição”, argumentando que, “ainda que a medida possa representar incremento de receita às administrações municipais, a Granpal acredita que a solução dos problemas dos governos não possa passar, a todo momento, por um avanço sobre o bolso dos contribuintes”.
A manifestação ocorre um dia após a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) indicar apoio ao projeto apresentado pelo governador Eduardo Leite (PSDB). Entretanto, o presidente da entidade e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, adiantou que a posição oficial sobre o aumento será deliberada em Assembleia no próximo final de semana.