O governo federal vai bancar projetos de avaliação e ampliação da estrutura de proteção contra enchentes na Grande Porto Alegre. A informação é do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), que esteve em Porto Alegre no meio da semana, e do deputado estadual Miguel Rossetto (PT), coordenador da frente parlamentar das Águas na Assembleia Legislativa.
Foto: Henrique Raynal/Divulgação
No encontro com representantes de prefeituras da região, deputados, técnicos do Instituto de Pesquisas Hidrológicas da Ufrgs e o vice-governador Gabriel Souza (MDB), o ministro da Casa Civil assegurou que “os projetos de requalificação e ampliação da infraestrutura existente nós vamos fazer, atualizar e requalificar”. “Trocar as bombas, modernizar esse sistema, enfim, vamos fazer um trabalho bem feito”, completou.
Segundo o deputado Rossetto, técnicos do governo federal já estão trabalhando nesses projetos considerados emergenciais, que incluem a recomposição dos diques danificados pela enchente de maio no eixo entre Novo Hamburgo e Porto Alegre.
Além disso, projetos elaborados pela Metroplan há 12 anos, dentro do PAC 2, agora serão revisados e habilitados para execução. “Estamos falando em pelo menos R$ 4 bilhões que serão investidos em proteção contra cheias na região metropolitana”, informou o deputado.
Em paralelo aos projetos técnicos e de obras, informou Rossetto, haverá uma discussão sobre o novo modelo de gestão do sistema de proteção contra cheias na região. Nesta quinta-feira o governador Eduardo Leite (PSDB) disse que o Estado quer assumir a tarefa, mas com aporte de recursos da União.
“O ministro Rui Costa disse que um dos caminhos pode ser o Estado assumir esse trabalho. Mas há outros e essa discussão começa a ser feita agora”, informou Rossetto. O deputado diz que pessoalmente é favorável à constituição de uma autoridade metropolitana reunindo União, Estado e prefeituras. “As prefeituras precisam fazer parte desta gestão. Elas que regulam os planos diretores, que por sua vez tratam do uso do solo nas cidades”, resumiu.
O parlamentar explica que a autoridade metropolitana para gestão de sistemas contra enchentes é prevista no Estatuto das Cidades. “Se juntarmos governos federal, estadual, municipais, técnicos e comitês de bacias hidrográficas teremos um excelente resultado, não há dúvidas”, finalizou.
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