O impasse relacionado ao sistema anticheias, em especial no que diz respeito à administração de diques, um dos principais mecanismos de proteção dos municípios contra inundações, pode ter um encaminhamento na próxima semana.
A possibilidade foi confirmada pelo ministro extraordinário pela Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, em entrevista exclusiva ao Grupo Sinos, na quarta-feira (28), na Expointer, em Esteio.
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Foto: Isaías Rheinheimer/GES-Especial
De acordo com Pimenta, o governo federal deve apresentar uma proposta, em parceria com o governo estadual, sobre quem irá executar as obras de recomposição de diques e como será a administração desse sistema.
“Tive uma reunião com o governador (Eduardo Leite) na segunda-feira (26), estamos construindo uma proposta e vamos, até semana que vem, concluir o desenho técnico-jurídico de como será a execução dessas obras, porque são obras que não podem umas serem feitas e outras não, pois é um sistema conjunto”, explica.
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Na próxima semana, projeta Pimenta, o governador Eduardo Leite irá a Brasília para uma nova reunião, quando os gestores devem “abotoar” os termos de como ficará esse sistema.
De acordo com o ministro, o governo prevê um investimento de R$ 9 bilhões para a recomposição dos diques e de casas de bombas não apenas na região metropolitana de Porto Alegre, como nos vales do Sinos e Paranhana.
Após a execução das obras, que preveem desde a elevação da altura dos diques já existentes, bem como a construção de novas estruturas desde a região do Paranhana, os governos terão que tomar uma decisão sobre quem irá administrar o sistema posteriormente.
“Terá que ser um consórcio ou uma empresa do Estado. Agora, não tenho dúvidas: terá que ser uma gestão integrada”, avisa. Por isso, Pimenta praticamente descarta a possibilidade de a administração desse sistema ficar exclusivamente na mão do Estado, como já ensaiou propor o governador.
Projetos de Eldorado e de Alvorada estão mais avançados
Pimenta destacou que os dois projetos de construção de diques mais avançados são o de Eldorado do Sul e do Arroio Feijó, em Alvorada. “Os dois projetos foram apresentados ao Ministério das Cidades na época do governo Dilma, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), e foram desenvolvidos pela Metroplan”, recorda.
Contudo, antes de sair do papel, haverá a necessidade de atualizar os projetos, já que foram feitos com base na cota de inundação da enchente de 1941, até então a maior já registrada no Rio Grande do Sul. “Vamos licitar essas obras no regime do RDC integrado (Regime Diferenciado de Contratações) para que a empresa que for escolhida para executar a obra faça essa atualização do projeto executivo, o que nos dará agilidade para que as obras iniciem com rapidez”, antecipa.
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