Depois de ser pressionado, o governo federal confirmou nesta quinta-feira (29) o perdão da dívida dos agricultores gaúchos atingidos pelas enchentes de maio. O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) através do titular da pasta, Paulo Teixeira.
Foto: Eduardo Amaral/GES-Especial
Teixeira realizou o anúncio no meio da tarde, durante sua passagem pela Expointer. A medida já estava prevista em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 12 de agosto. O texto prevê que agricultores com dívidas de até R$ 120 mil peçam o perdão das mesmas junto ao governo. Nas estimativas do governo, isso atenderá 90% dos contratos feitos no Estado.
Contemplados
O titular do MDA, garantiu que outras medidas devem ser tomadas. “Com os eventos climáticos metade das medidas que seriam necessárias já foram tomadas, mas o objetivo é continuar tomando medidas para que nenhum agricultor fique para trás”, afirmou Teixeira. O programa prevê que quem teve perdas de até 30% nas propriedades apenas envie o pedido para conseguir o perdão. Já no caso de quem teve perdas superiores, será preciso ter em mãos um laudo que ateste as perdas.
Ministro da Secretaria Extraordinária de Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, destacou que contratos maiores também poderão ser contemplados. “Produtores com contratos superiores podem optar pela parcela de ou requerer perdão maior. Estamos oferecendo uma condição para que a esmagadora maioria receba um desconto que é a dívida.”
Plano Safra
Antes de falar sobre o perdão daa dívidas, Teixeira fez o anúncio oficial do Plano Safra da Agricultura Familiar para safra 2024/2025. Em sua segunda edição, o programa vai destinar R$ 76 bilhões para todo o país.
Segundo estimativa do MDA, os pequenos produtores do Rio Grande do Sul devem acessar cerca de R$ 19 bilhões em crédito rural no próximo ciclo. Caso a estimativa seja confirmada isso representaria 24% do valor total apenas para o estado.
Embora tenha sido alvo de criticas de parte do setor produtivo, o governo Lula mantém a adoção de dois Planos Safras diferentes. A medida começou a já na safra 2023/2024, com um financiamento desfiando aos grandes produtores e outro para pequenos proprietários.
Pauta ambiental
Durante a coletiva de imprensa, Pimenta acenou para que se comece a debater o tema ambiental na perspectiva de reconstrução do Estado após as cheias. O ministro informou que no próximo dia 6 de setembro, ou seja, próxima sexta-feira, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, cumprirá agenda durante todo dia no Estado.
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