O governo do Rio Grande do Sul estuda pedir ao Ministério de Minas e Energia (MME) que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apure a atuação da CEEE Equatorial. A ação é devido a falta de energia elétrica registrada no Estado durante o temporal de janeiro.
Foto: Prefeitura de Porto Alegre/Reprodução
Na terça-feira (2), o governador Eduardo Leite determinou a realização de um estudo sobre as medidas que foram solicitadas pelo MME à Aneel para apurar a regularidade de atuação da Enel, empresa de energia de São Paulo, em razão do histórico de falhas e transgressões na prestação de serviço à população. O objetivo é avaliar se a Enel descumpriu o contrato e se tem condições técnicas de seguir operando.
O governo gaúcho avalia solicitar ao ministério um procedimento semelhante em relação à CEEE Equatorial. Antes de fazer a solicitação, uma análise será feita pela Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) e pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). “Nossa prioridade é a melhoria da qualidade dos serviços públicos. Sensíveis às cobranças da população, cobramos a concessionária e estamos trabalhando junto aos órgãos competentes”, afirma o governador.
A CEEE Equatorial atende principalmente a municípios da região metropolitana de Porto Alegre, e que apresentou dificuldade no restabelecimento de energia após o temporal de grandes proporções de 16 de janeiro.
A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), aplicou multas a CEEE, desde julho de 2021, que totalizam cerca de R$ 69 milhões.
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